Tribunal Penal Internacional pede a prisão de Putin por ‘crimes de guerra’

Vladimir Putin foi formalmente acusado de
crimes de guerra na Ucrânia pelo Tribunal Penal Internacional, que emitiu um mandado
de prisão contra o presidente russo. No centro dessa acusação está o destino
de até 16 mil crianças ucranianas, que segundo Investigações, foram deportadas à força
para a Rússia. Eu sou João Fellet, da BBC News Brasil, e
explico em quatro pontos no que se baseia A acusação e quais seus possíveis desdobramentos
– inclusive se Putin pode ou não ser preso. A Comissão de Investigação da ONU na Ucrânia
afirmou ter evidências de que centenas de Crianças ucranianas foram deportadas ilegalmente
para a Rússia desde o início da guerra, Em 24 de fevereiro de 2022. Isso foi investigado também pelo jornal The
New York Times, que explicou que a maioria Dessas crianças foi removida sem consentimento,
de dentro de abrigos e orfanatos ucranianos, Em áreas ocupadas pela Rússia durante a
guerra. Há também casos de crianças que foram levadas
depois de seus pais terem sido presos por Tropas russas. E o que acontecia com essas crianças? Segundo as investigações da ONU e do New
York Times, essas crianças foram levadas Para morar com famílias russas. E decretos assinados pelo próprio Putin facilitaram
o processo de emissão de cidadania russa E de adoção delas. Nas palavras do promotor Karim Ahmad Khan,
do Tribunal Penal Internacional: “Esses atos, entre outros, demonstram uma
intenção de remover permanentemente essas Crianças de seu país” “Não podemos permitir que crianças sejam
tratadas como espólio de guerra” As autoridades ucranianas dizem que dezesseis
mil, duzentas e vinte e uma crianças foram Deportadas à força. E que algumas têm parentes que anseiam pela
volta delas e temem perder contato indefinidamente. Essa deportação forçada, segundo as investigações
da ONU entregues ao TPI, violam a lei humanitária Internacional e configuram crimes de guerra. O que nos leva às demais acusações contra
Putin. O relatório da ONU que embasa o mandado de
prisão do TPI responsabiliza Moscou por estupros, Assassinatos e tortura de ucranianos. Alguns episódios citados são: -Os 400 corpos de civis encontrados na cidade
de Bucha, perto de Kiev, em abril de 2022; -O ataque a um teatro na cidade de Mariupol,
em março de 2022, que era usado como abrigo

Para crianças -Uma vala comum encontrada na região de Kharkiv,
em setembro de 2022, com 450 corpos, a maioria De civis. São episódios que podem, a depender de um
julgamento, configurar crimes de guerra sob O Tratado de Genebra, que dita regras para
conflitos armados internacionais. Esse tratado diz que Exércitos não podem
deliberadamente atacar civis, nem estruturas Vitais para a sobrevivência desses civis. A equipe da ONU diz que também documentou
violações de direitos humanos cometidas Pelo Exército ucraniano, mas, nas palavras
deles, “em pequena quantidade”. E o que diz a Rússia a respeito? Desde o início da guerra, a Rússia rejeita
acusações de que suas tropas tenham cometido Atrocidades na Ucrânia. Depois do anúncio do TPI, as reações foram
mais inflamadas. Um porta-voz de Putin afirmou que as acusações,
entre aspas: “São absurdas e inaceitáveis. A Rússia, como diversos outros Estados, não
reconhece a jurisdição dessa Corte e, portanto, Qualquer decisão desse tipo é considerada
nula do ponto de vista legal”. Eu já vou explicar mais sobre o funcionamento
do TPI, mas antes destaco também a reação Da comissária russa para a infância, Maria
Lvova-Belova, que também recebeu um pedido De prisão do TPI. Ela diz que as crianças ucranianas foram
levadas para a Rússia para saírem de zonas De guerra e para viverem em ambientes amorosos
em território russo. E quais os possíveis desdobramentos dessas
acusações? Putin pode ser preso? Isso, eu já destaco, é muito, muito improvável. Como o próprio Kremlin ressaltou, a Rússia
não é signatária do Estatuto de Roma, que Criou o TPI. E é inimaginável, no contexto atual, que
a Rússia extradite uma figura tão poderosa Quanto Putin ou mesmo sua comissária da infância
para serem julgados na Holanda, sede do tribunal. E o TPI não tem o poder de julgar ninguém
“in absentia”, ou seja, que não esteja Fisicamente presente no tribunal. O que não quer dizer que o mandado de prisão
do TPI não vai ter consequências políticas. Putin talvez não consiga mais fazer visitas
internacionais de Estado com tanta facilidade, Já que, ao menos em teoria, poderia ser preso
ao desembarcar em um dos 123 países signatários

Do TPI. O que, na prática, deve isolar ele ainda
mais do Ocidente. Com isso eu fico por aqui, mas siga a gente
no YouTube, nas redes sociais e em bbcbrasil.com Para a cobertura da guerra na Ucrânia. Até a próxima.