STF restringe atividades dos Bombeiros Voluntários

Recentemente o Supremo Tribunal Federal Resolveu pela inconstitucionalidade das Atividades técnicas praticadas pelos Bombeiros voluntários quem vai conversar Com a gente sobre isso é o Giocondo Presidente dos bombeiros voluntários Aqui de Jaraguá do Sul Giocondo na Prática o que que muda Andreia muda Bastante coisa tá eh o trabalho do cat Né que é o centro de atividades técnicas Ele vinha sendo exercido pelos Voluntários há mais de 35 anos o que que Era esse trabalho Esse trabalho é assim é verificação nas empresas se elas estão Trabalhando de forma correta em relação Ao preventivo contra incêndio por Exemplo né então saiu um alvará uma Liberação permitindo o trabalho dessas Empresas o que que mudou a partir de Agora pela decisão do supremo tribunal Federal a competência para realizar esse Trabalho ela deixa de ser do voluntário Ela não pode ser realizada pelo Voluntário e ela passa então a ser feita Pelo Bombeiro Militar ela passa ao Estado e o Estado então transferiu isso Essa competência para o Bombeiro Militar Então a partir de agora esse trabalho Que era então então realizado aqui pelo Meio pelos nossos trabalhos e pelo nosso Voluntariado ele é feito então a partir De então pelo militar e o que que muda Na prática pra população para quem tem Estabelecimentos empresas e afins a

Verificação ela praticamente a mesma Porque a norma é uma só então o que que Vai ser verificado em termos de Condições não muda nada o que que muda a Partir de agora esse trabalho feito pelo Voluntariado antes ele era feito de Forma gratuita pela população porque nós Existíamos porque havia um convênio Entre prefeitura e o voluntário Então Esse custo ele era Arcado pela Prefeitura a prefeitura fazia o repasse E com esse repasse nós Administrável então esse trabalho era Feito de forma gratuita a partir de Então agora esse trabalho passando ao Militar passando ao controle do militar O militar tem um custo para realizar Esse esse essas verificações do centro De análises técnicas ele é calculado em Cima da metragem de cada estabelecimento E esse valor então vai ser pago pelo Contribuinte a partir de agora então Aquilo que era feito de forma gratuita Antes passa a ser remunerada agora pro Militar através de outro convênio né Então esse repasse aqui ainda não está Bem estipulado de que forma vai ser Feito mas ele em Regra geral ele deixa De ser gratuito que era feito antes pelo Voluntário e ele passa a ser remunerado Agora por conta do trabalho do militar Então ele passa a sair do bolso do Empresário da pessoa que tem o Estabelecimento sim Regra geral sim né O

Que era feito antes de forma gratuita Não vai ser mais tem mais algum impacto Que é previsto Além disso eu acho que o Paro principal é que ontem nós recebemos Então a notificação da prefeitura do Término desse convênio né então nós Encerramos as atividades a partir de Ontem não é feito mais nada então todos Os encaminhamentos novos deverão ser Feitos diretamente com o militar existe Um site específico para isso então Deixam de ser feito direcionados para Nós pro voluntário e passa a ser feito Então diretamente entre eles obrigada Geo para essa e out as informações Continue nos seguindo pelas redes Sociais