Seu Direito Digital: o X pode mesmo ser banido do Brasil

Como hoje é quinta-feira chegou a hora Do quadro seu direito [Música] Digital e o Leandro Alvarenga que é Consultor de privacidade segurança além De colunista do olhar digital já está Aqui olha ao vivo com a gente boa noite Leandro Boa noite Mar boa noite todos de Casa Espero que estejam todos bem Leandra ov varenga Vamos falar sobre o Assunto da vez não tem como não é vamos Falar sobre esse possível bloqueio do ex Aqui no Brasil bom a primeira pergunta é Essa não é Leandro se esse bloqueio for Realmente realizado né se acontecer esse Bloqueio eh que é que é até derivado da Falta da ausência de um representante Legal aqui no Brasil como isso deve Funcionar Leandro bô Marisa primeira é Importante deixar todo mundo claro que Toda empresa que oferece produtos e Serviços do Brasil seja eh do portal de Portagem de internet redes sociais Elas Têm que manter uma representação no Brasil isso é uma determinação que tem No Mark de vida Internet e na própria Lei geral de proteção de dados você Precisa ter um representante para que as Autoridades possam interagir quando Necessário eh solicitar informações e Existem algumas obrigações de cooperação Com com com investigações eh e outras Obrigações então efetivamente eh o Descumprimento de uma ordem Como já

Aconteceu no WhatsApp no passado eh e Outras redes sociais eh o o judiciário Ele acaba emitindo uma Norma uma uma uma Ordem judicial para Natel que é Agência Nacional de telecomunicação e ela Dispara para todos os provedores de Internet do Brasil todas as páginas E aí Eles fazem um bloqueio de IPs né e e de Acesso eh da daquela página proibida eh Que efetivamente eh fica acessando isso Isso é uma coisa muito rotineira no Brasil hoje não é estranho né temos Aquelas páginas de leilões falsos eh Páginas de de fraudes com consumidores Em geral então a polícia e o judiciário Mesmo não o Supremo Tribunal Federal mas Mais as primeiras instâncias já estão Habituadas já existe um departamento na Natel para fazer esse bloqueio desses Sites o que vai acontecer é que vai ser Uma grande plataforma e não nesses sites Fraudulentos né ou seja já existem Procedimentos processos e o Brasil tá Bem avançado tá bem avançado nisso já Acontece há muito tempo nós já tivemos Vários casos eh diariamente nós temos Empresas que são provedores eh que Recebem efetivamente a ordem judiciais De bloquear acessos determinados acessos Seja por conta de crime organizado seja Por conta de fraude Então isso é é comum No Brasil já está sedimentado e e a e o Modulos operand perante a Natel já Funciona e funciona muito bem Marisa é

Agora e com relação ao Elon musk a Justiça pode ou consegue fazer algo Contra o elomask ou seja ele já está já Está em inserido em inquéritos aqui no Brasil Mas como que isso é Operacionalizado uma vez que não tem Ninguém por aqui bom Marisa e uma Situação diferente é a situação do Processo contra o X né e uma situação Com uma pessoa jurídica e com uma Associação com processo contra pessoa Física um dos inquéritos que o Elon musk Responde Aqui no Brasil é um inquérito De desacato desobediência Isso é uma Aqui no Brasil pelo pelo código penal é Um crime né e sendo um crime ele pode Servir depois de um processo legal nós Estamos falando de um inquérito ainda Nós estamos falando de um processo ainda Judicial né um processo inquérito ele é Um processo de investigação né E aí são Tomadas algumas medidas para Aqua que Para aquele suposto crime eh deixe de Acontecer então é muito comum ter Medidas cautelares no inquérito em Alguns casos Até nós temos prisões Cautelares quando a pessoa traz riscos Tudo que não é o caso aqui mas nesse Caso ele tendo o devido processo legal e Ele sendo condenado ele pode vir a ser Preso né Marisa Se ele vier pro Brasil Se ele não estiver no Brasil o que que Vai ter que fazer a justiça brasileira Vai ter que pegar esse processo e enviar

Pros países onde eventualmente eh o Elon Musk tem endereço e que tem acordo de Cooperação com o Brasil para que essa Sentença seja executada vou dar um Exemplo recente lembra do do do caso Robinho uhum o que acontece ele foi Condenado na Itália por um crime eh a Justiça italiana não conseguiu prendê-lo Na Itália porque ele não residia lá ele Estava residindo no Brasil o Brasil é Contra a extradição de brasileiro é Proibido então o que que ela fez ela fez Uma homologação da sentença ela pegou Aquela homolog aquela sentença penal Trouxe pro Brasil o tribunal brasileiro Analisou sobre a ótica se se foi seguido O devido processo legal seess a pessoa Teve direito de defesa se as etapas Foram corretas sendo correta olha ele Vai o tribunal falou o seguinte Olha eu Não posso extraditar ele porque ele é Brasileiro mas ele vai cumprir a pena Aqui então eventualmente pode o Brasil Fazer também a mesma coisa na Itália nos Estados Unidos na África do Sul né Porque ele é um cidadão sul-africano Então aí depende dos acordos que o Brasil tem e em casos mais extremos a Gente consegue colocar ele na lista na Lista vermelha ali de de captura Internacional e aí são os casos Realmente para traficantes para tráfico Internacional de pessoas que também pode Ser uma determinação aí vai vai depender

Dos acordos que o Brasil tem e se os Países vão querer ou não cumprir porque Cada país tem a sua autonomia e a sua Competência para decidir e você acredita Que Deva chegar nesse ponto até pela Postura do que você tem acompanhado do Caso do ex olha umaação muito complexa Né porque você pode ver que muitos Brasileiros saem do Brasil e vão para os Estados Unidos e continuam fazendo as Mesmas práticas lá por quê Porque a a Liberdade de opinião nos Estados Unidos Ela é diferente aqui do que aqui no Brasil ela é muito mais Ampla ela é Muito mais protegida a quinta Enda Americana ela protege demais e hoje nós Temos uma liberdade de uma liberdade no Brasil que é relativa né Alguns podem Falar muitoos outros não podem né E e aí é uma situação mais complexa então Eh o Que que o que que vai acontecer é Precisa entender se se a justiça por Exemplo se for fazer uma homologação nos Estados Unidos quando chegar lá nessa Análise processual se eles entenderem Olha isso aqui não é crime isso aqui Isso aqui é uma liberdade de expressão a Justiça americana vai ter essa autonomia De fazer isso e pode falar não vou Cumprir isso aqui porque isso aqui não é Crime ao meu entender não é crime né Então é por isso que eu falei é muito Muito depende da cooperação é uma das Coisas que tem que tem que estar

Igualitária é é que tem tem que a ação Penal ela tem que ser crime ainda que a Pena seja diferente nos dois países né Então se se por exemplo o consumo Vou Dar um exemplo aqui bem um consumo de de Maconha vamos dizer que é liberado em Determinado país você não pode mandar Prender alguma pessoa por tráfico porque Se lá aquele país é é é liberado o Consumo de maconha aquele país não vai Prender a pessoa porque lá é permitido Né só só um exemplo viu pessoal não é Não é tá então assim Precisa e tem Muitas variantes nesse meio do caminho Eles vão analisar se o processo foi Legal se houve ali a a a ampla defesa Porque isso é no mundo inteiro tem que Ter a ampla defesa né E então é é uma Situação bem bem complexa que al já tá Acostumado né Marisa não é não é a Primeira vez que ele tá vivendo isso nós Temos aí bloqueios na Turquia na China Na Rússia eh em outros país aí o Irã Mesmo vir mexe bloqueia não só o Twitter Mas outras redes sociais para para Evitar discussões então isso isso é Muito comum E já deve estar habituado com com essa Circunstância A diferença é que agora Mandaram prender os Fun funcionários ia Mandar aprender os funcionários e ele Fez isso numa maneira de proteger os Funcionários né O que o que eu a leitura Que eu fiz ali é isso ele quis proteger

As pessoas físicas mas ele ele tá Dobrando a posta né a gente tá vendo que Ele tá dobrando a posta ele tá achando Que não vai acontecer nada com ele isso Aí só o futuro vai dizer o que vai Acontecer efetivamente Marisa Pois é tem Muitos mais capítulos agora Leandro você Acompanhou o que a gente falou agora a Pouco com Hon Lacerda que é o publisher Do olhar digital e ele mencionou que as Pessoas caso exista o bloqueio que Não eles teram acesso sim ah talvez pela VPN usando uma VPN não diretamente a Pergunta que fica é é crime por exemplo Está bloqueado você acessar pro VPN aqui Do Brasil o que que acontece Bom vamos Lá Marisa primeiro a VPN já é usada em Todos esses países que eu falei que Tiveram bloqueios do Twitter as pessoas Continuaram acessando via VPN o que Normalmente acontece que os países Quando eles descobrem que a VPN tá sendo Usada Qual a VPN se a VPN estiver Representante no Brasil eles vão Notificar a VPN e vão mandar a própria VPN bloquear aquele aquele acesso Algumas vão cumprir as que não tem em Sede no Brasil talvez não cumpram e Identificando ali que o usuário tá Fazendo um uso e aí se for um uma Circunstância onde a decisão judicial Ampare também o usuário porque Normalmente as decisões judiciais ela Não ataca o usuário ela ataca somente a

A plataforma Então pode havendo um Volume muito grande de pessoas pode ser Que o J judiciário mude a a a forma de Analisar esses casos e também passe a a Punir o usuário não é corriqueiro isso Não aconteceu no Brasil até hoje né mas Pode ser a gente é uma possibilidade Dependendo se se continuar a prática se Se a volumetria de pessoas acessando via VPN seja muito grande e aí vai E aí vai Ter uma uma dificuldade tremenda de Identificar quem é ou não porque a o IP Da máquina ele vai identificar Ali quem Acessou a VPN mas não vai conseguir Saber o que que a pessoa acessou na VPN Então por exemplo eu costumo acessar VPN Quando eu quero comprar produtos por Exemp para pessoas que moram fora do País me irmão mora na Alemanha por Exemplo e eu quero comprar um produto Para ele eu acesso uma VPN para acessar As lojas da Alemanha porque se eu tentar Acessar do Brasil eu não consigo e nem Por isso eu tô descumprindo uma ordem Judicial mas imagina uma pessoa que vai Acessar uma VPN para fazer uma compra na Europa vai fazer uma compra nos Estados Unidos alguma coisa nesse sentido porque Tem diferenças né até para ver Streamings tem diferença tem filmes Diferentes nos países ela acessa ali a VPN como é que como é que o o o Supremo Nesse caso específico vai saber que ela Acessou para comprar uma coisa a Ou uma

Ou uma coisa b e não para acessar o Twitter né o Twitter o ex né Eh é uma Situação mais complexa se a VPN não Informar então é é é uma situação muito Complicada Ela depende muuito a Cooperação internacional esses bloqueios Marisa e não é fácil ess essa cooperação Internacional os países normalmente não Não cooperam se não for crimes de grande Repercussão e aqui nós estamos falando Aí de uma situação que que é é seja A ou B a discussão é é um crime de opinião ou Não né Essa é a questão né se é um abuso Ou não é sem entrar no mérito do das Falas mas a discussão é essa então Alguns países como os Estados Unidos Certamente vão entender que isso não é Crime é opinião agora outras Nações eh Podem entender não isso é crime E aí Pode obrigar o as suas empresas a Fornecer os dados que eles querem então Vai depender de país para país é por Isso que a dificuldade de cumprir ordens Internacionais Nós brincamos aqui nós Falamos até dos produtos chineses né o Pessoal que compra muito na China compra Em empresas que tem representando no Brasil por quê Porque você precisa a Processar como é que você vai processar Uma empresa na China o custo é tão alto E você não tem certeza se a justiça Chinesa vai cumprir uma decisão da Justiça brasileira e é o mesmo caso que Acontece aqui Marisa tá certo Pois é

Como vocês vem tem muito pano pra manga Ainda Leandra varenga Muitíssimo Obrigada pela sua participação aqui hoje Trazendo esses esclarecimentos para Todos nós muito obrigado e quinta-feira Que vem tem mais muito obrigado Maria um Prazer est aqui Uma boa noite a todos Espero que tenham gostado aguarde você Semana que vem e até a próxima É isso aí Pessoal como você já sabem Leandro Avarenga está conosco todas as Quintas-feiras com quadro seu direito Digital e para você par Participar deixa a sua mensagem nas Redes sociais com a # seud direitod Digital quinta-feira que vem tem mais