Quais são as chances de Lula anistiar Bolsonaro?

Jair Bolsonaro pode ser 
anistiado pelo novo presidente,   Luiz Inácio Lula da Silva, 
ou mesmo pelo Congresso? Essa discussão esquentou com os 
gritos de “sem anistia” bradados   Por simpatizantes de Lula durante a posse. "Sem anistia!" Bolsonaro não é réu em nenhum processo, 
mas é investigado em quatro inquéritos,   Que provavelmente passarão 
a tramitar na Justiça comum,   Porque ele agora não tem mais foro privilegiado. É o foro privilegiado que determina que um chefe 
de Estado só pode ser denunciado na Justiça pela   Procuradoria Geral da República, com 
autorização da Câmara dos Deputados,   E só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal 
Federal. Não é mais o caso do ex-presidente. Nos últimos meses, autoridades 
aventaram a hipótese de Lula   Conceder algum tipo de indulto a seu 
antecessor, como um gesto pacificador. Eu sou Laís Alegretti, da BBC News Brasil, 
e neste vídeo explico isso em quatro pontos   E falo dos cenários em que uma anistia 
poderia acontecer, segundo as regras atuais. Começo com um breve resumo das investigações 
sobre Bolsonaro. Existem quatro inquéritos: O primeiro, investiga uma acusação 
levantada pela CPI da Pandemia:   De divulgação de notícias falsas sobre a vacina 
contra a covid-19. Se refere especificamente a   Uma live feita pelo então presidente em 
outubro de 2021, quando ele difundiu a   Informação errada de que pessoas vacinadas 
contra a covid estavam desenvolvendo Aids. A PF concluiu que houve incitação 
a crime de Bolsonaro nesse caso, e   O relatório da investigação foi enviado ao STF. O segundo inquérito apura o vazamento de 
dados de uma investigação sigilosa sobre   Um ataque hacker ao Tribunal Superior 
Eleitoral. O vazamento, segundo o TSE,   Teria contribuído para alimentar falsas 
narrativas sobre a lisura das urnas eletrônicas. O terceiro é o chamado inquérito das fake news,   Sobre ataques e notícias falsas 
contra ministros do Supremo. E o quarto investiga a suposta interferência 
de Bolsonaro na Polícia Federal,   A partir de denúncias de Sergio Moro quando 
deixou o Ministério da Justiça, em 2020. Bolsonaro negou essa interferência, bem como 
as demais suspeitas que eu mencionei acima. O ex-presidente também responde a 12 ações no   TSE por suspeita de prática 
contra o sistema eleitoral. Segundo ponto, discussões sobre anistia: E como Lula entra nessa história?

Bom, desde a campanha eleitoral até a 
posse, algumas autoridades passaram a   Defender algum tipo de anistia a Bolsonaro, 
no caso de ele virar réu em algum processo. Segundo a Constituição, o presidente da 
República tem o poder de perdoar a pena de   Alguém condenado judicialmente. O Código 
Penal tipifica os dois meios para isso:   O indulto, dado a um coletivo de 
pessoas, e a graça, dada a indivíduos. Em setembro passado, o ex-presidente Michel 
Temer afirmou que o futuro presidente,   Ainda não eleito naquela época, deveria 
trabalhar pela pacificação do país. Algo que,   Nas palavras dele, poderia significar 
a hipótese de anistias do passado. O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello também 
defendeu a concessão de uma graça a Bolsonaro,   Argumentando que isso ajudaria, nas palavras 
dele, a afastar o antagonismo reinante no Brasil. Terceiro ponto, os sinais dados por Lula: No discurso de posse, diante do Congresso, Lula 
não mencionou Bolsonaro, mas defendeu punição para   Eventuais crimes cometidos na gestão anterior, 
inclusive no manejo da pandemia de covid. Não carregamos nenhum ânimo de revanche 
contra os que tentaram subjugar a Nação   A seus desígnios pessoais e ideológicos, mas 
vamos garantir o primado da lei. Quem errou   Responderá por seus erros, com direito amplo 
de defesa, dentro do devido processo legal. No mesmo dia, Lula assinou um decreto 
determinando que a Controladoria-Geral   Da União analise os sigilos impostos 
por Bolsonaro – algo que, inclusive,   Havia sido promessa de campanha do petista. A minha colega Mariana Alvim conversou 
com o advogado Davi Tangerino,   Que disse ser muito improvável 
Bolsonaro receber um indulto de Lula. Tanto porque ainda não há condenação concreta,   Quanto pelo antagonismo político entre 
os dois presidentes. E porque não está   Claro qual seria o interesse público do 
Estado brasileiro com uma anistia do tipo. Quarto ponto, anistia via Congresso. Existe também a chance de uma anistia ser 
criada por uma lei ordinária no Congresso. O advogado Wallace Corbo explica que 
essa modalidade se antecipa a eventuais   Processos e condenações judiciais, mas pode 
se aplicar também a condenações já ocorridas. No Brasil, o principal exemplo disso é a 
lei da anistia de 1979. Em linhas gerais,   A lei perdoou crimes cometidos por militantes de 
esquerda e agentes de Estado durante a ditadura. Críticos dizem que ela deixou impune 
agentes que cometeram crimes contra   A humanidade, diferente do que ocorreu 
em países vizinhos da América do Sul. Defensores dessa lei acham que ela permitiu uma   Transição pacífica entre 
a ditadura e a democracia.

Outros países tiveram pactos e leis 
de anistia em transições importantes,   Como a Espanha com o Pacto de Moncloa, que 
fez a transição para a democracia em 1977,   E a África do Sul após o regime 
segregacionista do apartheid. Mas a professora de Direito Juliana 
Alvim avalia que, no caso de Bolsonaro,   Não existe nenhuma justificativa 
social ou legal para algo parecido,   Até porque o ex-presidente é investigado 
em casos bastante diversos entre si. Outro agravante, na opinião dela, é que 
essa discussão tampouco existiu quando   O próprio Lula foi condenado 
e preso, entre 2018 e 2019. Todos os especialistas com quem a 
gente conversou aqui na BBC News   Brasil afirmaram que a anistia tende a 
se aplicar a grupos ou acusações ligados   A períodos específicos — por exemplo, 
regimes políticos — e não a pessoas. Um dos motivos é que uma lei de anistia para   Um indivíduo específico tem o risco 
maior de ser invalidada na Justiça. Com tudo isso, existe uma outra movimentação 
em curso em Brasília: a ideia de dar a todos   Os ex-presidentes, inclusive Bolsonaro, 
o cargo de senador vitalício, com foro   Privilegiado permanente. A proposta não foi, até 
o momento, apresentada oficialmente no Congresso. Esse assunto a gente vai continuar acompanhando. Siga 
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