Os processos que podem tirar Bolsonaro de eleições por 8 anos
Existe risco do Bolsonaro ficar
inelegível nos próximos oito anos? Eu sou a Letícia Mori, da BBC News em São Paulo, E nesse vídeo eu explico quais são as
principais acusações na Justiça Eleitoral, Que podem deixar o ex-presidente de fora das eleições de 2026 e até de 2030 Além dos inquéritos em acções criminais o Bolsonaro Enfrenta 16 processos no Tribunal Superior
Eleitoral por acusações relacionadas à campanha As ações avaliam se ele cometeu
abuso de poder econômico, Abuso de poder político e abuso dos meios de comunicação Bolsonaro é acusado de ter se aproveitado
do cargo e da estrutura presidencial Para se beneficiar eleitoralmente. Algo que
ele e sua equipe negam que tenha acontecido Dois desses processos são mais graves e têm
maior chance de resultar em uma condenação Que torne o ex-presidente inelegível pelos próximos 8 anos E são esses dois processos
que eu vou detalhar agora Os quatro advogados com quem
eu conversei concordam Que a acusação mais grave é a de usar recursos
públicos para se beneficiar na campanha No final do seu mandato, Bolsonaro se empenhou politicamente para aprovar Uma série de benefícios do governo federal, cada vez mais recursos foram comprometidos à medida que se aproximavam as eleições A ação que está em andamento
no TSE cita dez dessas medidas No mês da eleição Bolsonaro fez a inclusão De 500 mil famílias no programa Auxílio
Brasil, de transferência de renda Além disso, ele antecipou o benefício para
caminhoneiros e taxistas, liberou crédito Consignado do auxílio e antecipou o pagamento durante o segundo turno Entre as outras medidas estão a aprovação de vantagens a concursados da Polícia Federal E da Polícia Rodoviária Federal; o anúncio da liberação
de uso do FGTS futuro para financiar imóveis; e o aumento de R$ 1 bilhão pro programa habitacional Casa Verde e Amarela O PT – que entrou com a ação no TSE
– diz que tudo isso é abuso de poder Político e econômico. A questão agora é ver se a
Justiça Eleitoral concorda com essa interpretação O advogado especialista em direito eleitoral
Luiz Fernando Pereira me disse que, Com base nas decisões que o TSE já
tomou sobre o assunto, o cenário Não parece muito favorável pro Bolsonaro Eu ouvi também a advogada Paula Bernardelli, Que me explicou que um presidente da República nunca foi condenado por algo do tipo Mas ela contou que existem várias
condenações de prefeitos de cidades menores
Ou seja, prefeitos que foram cassados Por distribuir benefícios perto da eleição
– só que, claro, numa escala diferente Em 2022, Bolsonaro negou que as medidas fossem pra se beneficiar Ele argumentou que, apesar de terem
sido tomadas perto da eleição, Elas eram uma emergência
depois da pandemia de covid A outra acusação grave que gerou processo no TSE é relacionada aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas Uma das ações sobre isso, inclusive,
teve um desdobramento bem recente Essa ação foi proposta pelo PDT, o partido de Ciro Gomes, e afirma que uma reunião realizada Por Bolsonaro com embaixadores foi tentativa
de interferir na eleição e abuso de poder Essa reunião, em julho do ano passado, foi bem polêmica Bolsonaro chamou os embaixadores
estrangeiros e fez uma apresentação Colocando dúvidas sobre a segurança
das urnas sem apresentar provas O evento foi transmitido pela
TV Brasil, a emissora pública No último dia 16 de janeiro, o ministro
do TSE Benedito Gonçalves autorizou a inclusão De uma nova prova nesse processo É um documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, Isso foi depois dos atos bolsonaristas de 8 de janeiro É uma minuta de um
decreto de Estado de Defesa, O objetivo seria mudar o resultado da eleição
de 2022 que deu vitória a Lula Essa minuta previa ainda intervenção no TSE
e quebra de sigilo dos ministros do tribunal A defesa do Bolsonaro disse ao TSE
que esse documento, entre aspas, “nunca extravasou o plano da cogitação”,
e por isso deve ser desconsiderado Pro PDT, essas são duas provas de que
Bolsonaro tentou interferir na eleição Mas advogados que conversaram
comigo acham que a inclusão No processo do decreto de Estado de Defesa não complica tanto a situação do ex-presidente Para o especialista em direito eleitoral
Cristiano Vilela, a reunião com os embaixadores E o documento encontrado com Anderson Torres
são duas coisas muito distantes uma da outra Dois outros juristas que eu ouvi – a Paula
Bernardelli e o Alberto Rollo – concordam Com isso e também avaliam que essa ação não tem um risco tão alto para Bolsonaro Já o advogado Luiz Fernando Pereira acha
que ela traz, sim, risco de Bolsonaro se tornar inelegível Ele diz que a Justiça deve analisar
a reunião dentro de um contexto, Que Bolsonaro vinha atacando o
sistema eleitoral desde 2018 Além da ação do PDT, existe uma outra ação,
do PT, sobre ataques de Bolsonaro as urnas
Essas duas ações podem
acabar sendo julgadas juntas Luiz Fernando Pereira diz que o TSE vai avaliar
a gravidade disso tudo com base no alcance Das ações do ex-presidente, ou seja, o impacto que isso teve no eleitorado Ele cita a percepção, entre parte
dos eleitores bolsonaristas, De que houve fraude nas eleições, mesmo sem
ter havido qualquer prova ou indício disso
Essas ações que Bolsonaro enfrenta na Justiça Eleitoral São muito relevantes porque
a decisão pode vir mais rápido Do que em outros processos que ele enfrenta na justiça, como por exemplo os processos do STF que podem migrar para a Justiça comum A decisão sobre a rejeição da
candidatura de Lula na eleição de 2018, Por exemplo, saiu em tempo recorde Além dessas duas ações que eu detalhei, Bolsonaro enfrenta outras 14 acusações no TSE Por exemplo, de usar os atos de 7 de setembro como Palanque eleitoral e de criar uma rede de desinformação para influenciar a eleição O ex-presidente sempre negou irregularidades A gente vai seguir acompanhando
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