Os processos que podem tirar Bolsonaro de eleições por 8 anos

Os processos que podem tirar Bolsonaro de eleições por 8 anos

Existe risco do Bolsonaro ficar 
inelegível nos próximos oito anos? Eu sou a Letícia Mori, da BBC News em São Paulo,   E nesse vídeo eu explico quais são as 
principais acusações na Justiça Eleitoral,   Que podem deixar o ex-presidente de fora das eleições de 2026 e até de 2030 Além dos inquéritos em acções criminais o Bolsonaro Enfrenta 16 processos no Tribunal Superior 
Eleitoral por acusações relacionadas à campanha As ações avaliam se ele cometeu 
abuso de poder econômico, Abuso de poder político e abuso dos meios de comunicação Bolsonaro é acusado de ter se aproveitado 
do cargo e da estrutura presidencial Para se beneficiar eleitoralmente. Algo que 
ele e sua equipe negam que tenha acontecido Dois desses processos são mais graves e têm 
maior chance de resultar em uma condenação Que torne o ex-presidente inelegível pelos próximos 8 anos E são esses dois processos 
que eu vou detalhar agora Os quatro advogados com quem 
eu conversei concordam Que a acusação mais grave é a de usar recursos 
públicos para se beneficiar na campanha No final do seu mandato, Bolsonaro se empenhou politicamente para aprovar Uma série de benefícios do governo federal, cada vez mais recursos foram comprometidos à medida que se aproximavam as eleições A ação que está em andamento 
no TSE cita dez dessas medidas No mês da eleição Bolsonaro fez a inclusão De 500 mil famílias no programa Auxílio 
Brasil, de transferência de renda Além disso, ele antecipou o benefício para 
caminhoneiros e taxistas, liberou crédito   Consignado do auxílio e antecipou o pagamento durante o segundo turno   Entre as outras medidas estão a aprovação de vantagens a concursados da Polícia Federal E da Polícia Rodoviária Federal; o anúncio da liberação 
de uso do FGTS futuro para financiar imóveis; e o aumento de R$ 1 bilhão pro programa habitacional Casa Verde e Amarela   O PT – que entrou com a ação no TSE 
– diz que tudo isso é abuso de poder   Político e econômico. A questão agora é ver se a
Justiça Eleitoral concorda com essa interpretação  O advogado especialista em direito eleitoral 
Luiz Fernando Pereira me disse que,   Com base nas decisões que o TSE já 
tomou sobre o assunto, o cenário   Não parece muito favorável pro Bolsonaro Eu ouvi também a advogada Paula Bernardelli,   Que me explicou que um presidente da República nunca foi condenado por algo do tipo Mas ela contou que existem várias 
condenações de prefeitos de cidades menores

Ou seja, prefeitos que foram cassados Por distribuir benefícios perto da eleição 
– só que, claro, numa escala diferente Em 2022, Bolsonaro negou que as medidas fossem pra se beneficiar Ele argumentou que, apesar de terem 
sido tomadas perto da eleição,   Elas eram uma emergência 
depois da pandemia de covid A outra acusação grave que gerou processo no TSE   é relacionada aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas Uma das ações sobre isso, inclusive, 
teve um desdobramento bem recente Essa ação foi proposta pelo PDT, o partido de Ciro Gomes, e afirma que uma reunião realizada   Por Bolsonaro com embaixadores foi tentativa 
de interferir na eleição e abuso de poder Essa reunião, em julho do ano passado, foi bem polêmica Bolsonaro chamou os embaixadores 
estrangeiros e fez uma apresentação   Colocando dúvidas sobre a segurança 
das urnas sem apresentar provas O evento foi transmitido pela 
TV Brasil, a emissora pública   No último dia 16 de janeiro, o ministro 
do TSE Benedito Gonçalves autorizou a inclusão De uma nova prova nesse processo É um documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres,  Isso foi depois dos atos bolsonaristas de 8 de janeiro É uma minuta de um 
decreto de Estado de Defesa,   O objetivo seria mudar o resultado da eleição 
de 2022 que deu vitória a Lula Essa minuta previa ainda intervenção no TSE 
e quebra de sigilo dos ministros do tribunal   A defesa do Bolsonaro disse ao TSE 
que esse documento, entre aspas,   “nunca extravasou o plano da cogitação”, 
e por isso deve ser desconsiderado Pro PDT, essas são duas provas de que 
Bolsonaro tentou interferir na eleição Mas advogados que conversaram 
comigo acham que a inclusão No processo do decreto de Estado de Defesa não complica tanto a situação do ex-presidente Para o especialista em direito eleitoral 
Cristiano Vilela, a reunião com os embaixadores   E o documento encontrado com Anderson Torres 
são duas coisas muito distantes uma da outra Dois outros juristas que eu ouvi – a Paula 
Bernardelli e o Alberto Rollo – concordam Com isso e também avaliam que essa ação não tem um risco tão alto para Bolsonaro Já o advogado Luiz Fernando Pereira acha 
que ela traz, sim, risco de Bolsonaro se tornar inelegível Ele diz que a Justiça deve analisar 
a reunião dentro de um contexto, Que Bolsonaro vinha atacando o 
sistema eleitoral desde 2018 Além da ação do PDT, existe uma outra ação, 
do PT, sobre ataques de Bolsonaro as urnas

Essas duas ações podem 
acabar sendo julgadas juntas Luiz Fernando Pereira diz que o TSE vai avaliar 
a gravidade disso tudo com base no alcance Das ações do ex-presidente, ou seja, o impacto que isso teve no eleitorado Ele cita a percepção, entre parte 
dos eleitores bolsonaristas,   De que houve fraude nas eleições, mesmo sem 
ter havido qualquer prova ou indício disso
  Essas ações que Bolsonaro enfrenta na Justiça Eleitoral    São muito relevantes porque 
a decisão pode vir mais rápido Do que em outros processos que ele enfrenta na justiça, como por exemplo os processos do STF que podem migrar para a Justiça comum A decisão sobre a rejeição da 
candidatura de Lula na eleição de 2018,   Por exemplo, saiu em tempo recorde Além dessas duas ações que eu detalhei,   Bolsonaro enfrenta outras 14 acusações no TSE Por exemplo, de usar os atos de 7 de setembro como   Palanque eleitoral e de criar uma rede de desinformação para influenciar a eleição O ex-presidente sempre negou irregularidades A gente vai seguir acompanhando 
esse assunto por aqui Siga acompanhando a BBC News Brasil no YouTube, nas redes sociais e em bbcbrasil.com Por hoje é só, obrigada e até a próxima!

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