O que Brasil pode ganhar e perder ao financiar obras no exterior
O BNDES, banco estatal de desenvolvimento,
vai voltar a financiar obras fora do Brasil? Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sim. E isso já desencadeou críticas, debates
e também informações falsas nas redes sociais. Mas como funcionam esses empréstimos, e para
que tipo de projetos eles seriam usados? Eu sou Julia Braun, da BBC News Brasil em Londres, E neste vídeo explico como esse
programa de financiamento para Projetos no exterior funciona e quais são os
ganhos, desvantagens e riscos para o Brasil. Para começar, vamos entender o programa. Lançado em 1998, no governo FHC, o
chamado projeto de financiamento à Exportação de bens e serviços de
engenharia do BNDES é um subsídio Para empresas brasileiras venderem bens
ou executarem serviços no exterior. Olha só como funciona, usando o exemplo
de de uma obra de infraestrutura. O BNDES empresta o dinheiro, em
reais, a uma empresa brasileira, Para que ela participe de uma obra no exterior. Ou seja, diferente do que dizem
algumas postagens nas redes sociais, Quem recebe o dinheiro é a empresa
brasileira, e não o governo estrangeiro. Mas depois, quem paga o empréstimo
são os países ou companhias de fora Que contrataram o serviço da empresa brasileira. A dívida é paga com uma taxa
de juros anual, definida num Acordo entre o governo brasileiro e
o país onde o serviço vai acontecer. O governo do Brasil também define quais
os países onde isso pode acontecer e as Principais condições contratuais do financiamento. O programa está paralisado há alguns anos, Depois de casos de corrupção
virem à tona. Eu falo deles já já. Mas durante visita à Argentina, Lula falou em Retomar o programa e financiar a expansão
do gasoduto Néstor Kirchner na Argentina. A obra foi criada para transportar gás
natural produzido no campo de Vaca Muerta, Na Província de Neuquén, até os principais
mercados consumidores do país vizinho, Mas está paralisada devido à falta
de fundos e controvérsias ambientais. Se há interesse dos empresários, se há interesse do governo e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, Eu quero dizer que nós vamos criar as condições para fazer o financiamento Que a gente puder fazer para ajudar o gasoduto argentino Se o projeto tiver continuidade, há
planos para que, numa fase futura, O gasoduto se conecte com o Rio Grande do Sul.
O que nos leva ao segundo ponto do vídeo. O que o Brasil e a população ganham
financiando essas obras no exterior? Segundo o próprio BNDES, esse financiamento tem
como objetivo aumentar a competitividade das Empresas brasileiras, gerar emprego
e renda no país e trazer divisas. As maiores polêmicas nesses
empréstimos envolveram obras De infraestrutura, mas o programa vai além disso. Exemplo disso é que um caso de
sucesso do BNDES é o da Embraer, Conseguiu cavar seu espaço no competitivo mercado
da aviação internacional com a ajuda do banco. A ideia defendida pelos apoiadores é que, por
meio do empréstimo, as companhias locais possam Expandir seu mercado, exportar tecnologias e se
desenvolver – seria como dar um ‘empurrãozinho’, Especialmente para as empresas mais novas
e que atuam em mercados competitivos. Ao mesmo tempo, defende-se que os
novos empreendimentos no exterior Possam beneficiar de alguma forma o Brasil. No caso específico do gasoduto
argentino, a expectativa é que, No futuro, ele possa representar
uma nova fonte de gás para o Brasil. Mas um problema é que o gasoduto seria perfurado
usando uma técnica conhecida como fracking, Muito criticada e até proibida em alguns
países por contaminar a água, a terra e o ar. Bom, de volta ao BNDES, ao todo, foram
desembolsados cerca de 10,5 bilhões de Dólares para empreendimentos
de financiamento em 15 países No período em que o programa
funcionou, entre 1998 e 2017. Economistas apontam que existem desvantagens
e riscos desse programa. Vamos a eles. Em primeiro lugar, existe
sempre a possibilidade dos Países envolvidos acumularem
dívidas ou darem calotes. Para essas situações, existe o Fundo
de Garantia à Exportação, ou FGE, Que serve como um seguro para as empresas
brasileiras envolvidas no programa. Caso Haja uma dívida em aberto, o fundo paga pelas
parcelas e busca recuperar o valor em atraso. Ou seja, empresas brasileiras não ficam no
prejuízo. Mas o grande problema é que o fundo é custeado pelo próprio Tesouro brasileiro,
ou seja, por dinheiro do contribuinte. Alguns casos de calote ficaram bem famosos e
ainda são lembrados por críticos do programa. É o caso de acordos fechados com
Venezuela, Moçambique e Cuba, Que tiveram obras com bens e serviços
brasileiros financiados pelo BNDES. Ao todo, os três países ainda
acumulam 1 bilhão de dólares Em pagamentos atrasados. Outros 573
milhões de dólares estão por vencer Eu conversei com o economista Sérgio
Lazzarini. Para ele, o erro que levou
A esses calotes esteve na avaliação de
risco dos empreendimentos nesses países. Ele acha que o Brasil deveria ter cobrado
taxas de juros mais altas desses países, Justamente para compensar o risco de calote. Ele afirma que a situação econômica delicada da Argentina também traz riscos parecidos
no caso do gasoduto de Vaca Muerta. O próprio BNDES reconhece que pode precisar
adotar novas formas de se proteger de calotes. Mesmo assim, economistas como Nelson
Marconi acham que isso não seria Suficiente para trazer benefícios ao
Brasil no caso do gasoduto argentino. Ele me explicou que ainda não existe uma
infraestrutura pronta no país para que o Gasoduto se conecte com o Rio Grande do Sul. E não Se sabe a que custo a Argentina
venderia este gás para o Brasil. Mas um terceiro ponto crucial por
trás das críticas ao programa é a Falta de transparência e os casos de corrupção. As suspeitas sobre obras no exterior que
usaram serviços de empresas financiadas Pelo BNDES surgiram com as
investigações da Lava Jato. Os principais alvos da operação foram algumas das
maiores empreiteiras do Brasil como Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Andrade
Gutierrez e Queiroz Galvão. No caso da Odebrecht, por exemplo,
executivos admitiram ao Departamento De Justiça dos Estados Unidos que pagaram
439 milhões de dólares em propina para Obter obras em países como Angola,
Argentina, Venezuela e Moçambique. Em 2017, a Procuradoria-Geral da República
brasileira denunciou petistas como o próprio Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff por um
suposto esquema conhecido como “quadrilhão do PT”, Que incluiria ajudar a Odebrecht a obter
financiamento do BNDES em troca de propina. Mas em dezembro de 2019, a Justiça
Federal do Distrito Federal absolveu Lula e os demais petistas, dizendo não
haver nenhum indício de uma quadrilha. O BNDES também recebe muitas críticas em relação à Falta de transparência com que
os empréstimos são concedidos. Em 2012, contratos de financiamento
à exportação de bens e serviços de Engenharia para Cuba e Angola foram
classificados como "secretos". O Argumento era de que os documentos
continham informações estratégicas. Mas em 2015 a classificação foi cancelada
e hoje os extratos dos contratos, com as Condições financeiras, estão no site do BNDES. Essa discussão foi bastante explorada
durante a campanha eleitoral de 2018, Quando Jair Bolsonaro e aliados diziam
haver uma suposta "caixa-preta" do BNDES.
Durante o governo Bolsonaro, foi
feita uma investigação atrás de Supostas irregularidades nos empréstimos do banco
a países "comunistas", nas palavras de Bolsonaro. Em 2020, após um ano e 10 meses de investigação
e 48 milhões de reais gastos com auditoria, Um relatório não apontou nenhuma
evidência direta de corrupção. Mas e aí, depois de ouvir
todos os pontos desse vídeo, Você acha que há mais vantagens
ou desvantagens nesse programa? Deixa a sua opinião aqui nos comentários.
Eu fico por aqui. Muito obrigada e até a próxima!