Fim do gato net? Anatel aperta o cerco contra pirataria!

E a Anatel realizou operação que Bloqueou em torno de 80% dos aparelhos de TV Box responsáveis Pela transmissão de sinal de TV fechada Ilegal desde que a entidade começou a Fechar o cerco ao sinal pirata em Fevereiro deste ano a ação desta semana Foi a maior já Realizado a agência Estima que 7 milhões de aparelhos Piratas estão em uso aqui no Brasil de Fevereiro até o momento foram bloqueados Mais de 3.000 servidores que habilitavam De forma ilegal o funcionamento das TV Box e para falar um pouquinho mais sobre Esse assunto vamos receber agora ao vivo A advogada Camila jacomazzi Camargo que é especialista em propriedade Intelectual privacidade e proteção de Dados pessoais vamos lá conversar um Pouquinho com a Camila Olá Camila de ACOM bem-vinda ao Olhar digital News boa Noite boa noite Marisa muito obrigada Pelo convite Boa noite a todos Camila Vamos começar explicando não é nem todo TV Box é ilegal dá para saber ter uma Ideia da diferença sim e você tá certa Nem todo TV Box é ilegal né a Rigor Quando o TV Box é ilegal ele não é Homologado né pela ANATEL e a forma mais Simples da gente saber que ele não é Ilegal é porque ele não deveria ter o Selo da Anatel né Eh eh então assim até No mercado a gente conhece bastante

Esses aparelhos e nem sempre a gente Identifica eles como sendo TV boxes né Acho que até por achar que em regra Isso é ilegal mas por exemplo o Chromecast da Google é um TV Box eh o firestick da Amazon é um tvbox e eles todos operam de Forma totalmente legal e permitem eh que Por meio da rede internet doméstica das Pessoas a gente consiga ter acesso a Plataformas de streaming a TV que às Vezes não é uma Smart tv vira uma Smart Tv e não existe nada de legal nisso tá Ah agora aproveitando o que diz a lei Brasileira sobre tvbox como que ela deve Funcionar e também se o consumidor Utiliza aquela tvbox que é pirata ele Pode ser punido de alguma forma são duas Perguntas na Verdade Bom vamos lá he partes então eh A gente não tem uma única lei que vai Nos resguardar na questão relacionada ao TV Box né a gente tem aí enfim um Arcabouço interessante que é a própria Lei de telecomunicações a gente tem uma Lei eh que a gente pode chamar de lei de TV por assinatura né que é formalmente a Lei eh relativa aos serviços de acesso Condicionado são exatamente as TVs por Assinatura que tem eh hã permissão né e Concessão para distribuir né o Audiovisual de forma legal e dependendo Do caso a gente vai tocar em lei geral De proteção de dados pessoais né se em Algum momento a gente perceber aí uma

Violação de dados pessoais eh a gente Vai chegar na lei de direitos autorais De alguma forma porque a gente tem um Problema sério em relação à cadeia de Licenças né porque se eu tô te Oferecendo a distribuição de um serviço Que eu não licenciei a Rigor Eu tô Violando né o o prestador desse serviço Então o dono do canal por exemplo E além Disso eh o próprio código de defesa idor Né dependendo do que acontecer então Assim quando a gente junta todas essas Legislações eh a gente consegue de fato Entender que eh existe a ilegalidade na Distribuição Não autorizada eh de Serviços audiovisuais né e fora isso a Gente tá falando Marisa eh de uma Questão altamente regulamentada né não é à toa por exemplo que a própria Anatel Tem acordo de cooperação técnica comine E com algumas associações eh brasileiras De TV por assinatura devido ao tamanho Desse problema né E quando a gente olha pra questão do Consumidor em si eu te diria que assim Né a a ainda que a gente eh não enxergue O consumidor diretamente como a maior Vítima Vamos colocar dessa forma eh da Utilização de de de TV Box legal eh as Vítimas Na verdade são aqueles que estão Sendo eh diretamente prejudicados né ou Seja Os Donos das das dos canais de TV Vamos colocar dessa forma produtoras Editoras de vídeo eh sim quando você

Consome um produto que é rigor é ilegal Existe um risco de você est recebendo um Produto ilegal e ser Eh enfim responsabilizado Por isso tá eh Seja de acordo com o código penal seja De acordo enfim com com a regulamentação Sobre o tema que pode prever uma multa Agora o que é interessante Marisa nesse Ponto é que recentemente eh a Anatel Enfim quando questionado sobre isso eh Demonstrou uma uma postura muito Interessante e contemporânea assim né de Olhar pro usuário do TV Box né as Pessoas físicas que compram isso não Necessariamente como parte do problema Diretamente Mas também como como vítimas Né porque às vezes elas não compram de Mafé ou até mesmo compram para poder ter Acesso à televisão por assinatura e elas Acabam também eh enfim sendo Prejudicadas por esse tipo de serviço né Então dificilmente a gente vai eh ver Essas pessoas sendo H multadas ou Procuradas por conta da utilização Porque as ações elas visam eh e atras Exatamente dos Servidores e daqueles que Estão fazendo a distribuição ilegal tá Então até pra gente frisar até um pouco Melhor porque as pessoas sabem né que Tem sim uma contravenção ali na Pirataria mas realmente assim eu queria Que você fris asse um pouquinho aqui pra Gente até eh Por que que é um problema Essa pirataria porque realmente afeta é

Como se a gente consumir eh um produto Eh de forma ilegal gratuito sendo que Tem toda uma indústria por trás Produzindo algo que tem lá seus custos Então tá aí o a falta de equilíbrio né Uma coisa que não é justa Então eu Queria que você até falasse sobre esse Perfil dessa dificuldade né de por Exemplo Ah eu não tenho dinheiro vou Recorrer à pirataria eh mas não é uma Ação legal não seria bom porque você tá Prejudicando toda uma cadeia também não é isso Camila exatamente você você se Torna parte né daquilo que tá gerando Esse prejuízo ainda que você seja uma Parte bem pequenininha né Eh o que Acontece é que quando a gente fala de Distribuição é de de TV pratura é de Streaming por exemplo eh a gente tá Falando ainda quando é gratuito tá Porque às vezes as pessoas eh tendem a Confundir né puxa isso é gratuito então Eu posso ter acesso de qualquer forma e Por conta disso tudo que é feito dentro Dentro desse ambiente é legal e não Necessariamente né Eh quando a gente tá falando de de um Serviço como esse a gente tá falando de Uma cadeia de fornecimento muito grande Né ou seja os produtores de audiovisual Os editores os distribuidores eh os Distribuidores de fonograma Eventualmente eh enfim tem todo um um Uma estrutura necessária para que eh o

Conteúdo chegue na pessoa física né E Essa estrutura não pressupõe só um Desenvolvimento muito grande em custos Altíssimos como também eu comentei Anteriormente é a necessidade de Licenciamento de direitos né Ou seja Quando eu produzo algo vamos imaginar aí Um filme né e e eu o meu filme eh vai lá Para Netflix eu vou ter um contrato onde Eu tô licenciando os direitos de Exploração comercial para Netflix a Mesma coisa se eu tô vendendo por Exemplo pro Telecine né E daí claro isso A a gente vai sentir a percepção disso a Rigor Eh no final da cadeia quando a gente tem Que pagar por algo né pensando aí nos Serviços que são pagos e quando isso Eh Vai para dentro da TV Box né a gente tá Prejudicando toda essa cadeia porque eh Eles vão começar a ver os danos né de Não receber os valores necessários para Alimentar enfim eh todos os envolvidos Eh financeiramente em relação a esse Tema e eu acho que além disso né a gente Tem que pensar muito na questão de Segurança tá Marisa então assim vamos Imaginar aí num olhar que puxa eu não eu Um cidadão não vej um impacto tão grande Eh Ness nessa justificativa de Licenciamento de direitos autorais por Exemplo o impacto pode ser diretamente Seu né porque você vai tá trazendo para Dentro da tua casa um aparelho que não é

Homologado que não tá de acordo com as Medidas de segurança esperadas eh enfim Que a gente não sabe exatamente aonde e A que redes além da nossa ele pode ser Conectado né porque eh enfim esse sinal Vem deem algum lugar e eh a partir do Momento que ele tá tá dentro da nossa Rede de internet doméstica ele vai eh Enfim se comunicar com laptop com Aparelho de celular com a nossa Televisão e aí assim eh O estrago pode Ser grande né até porque dentro desses Aparelhos muitas vezes a gente tem Informações bancárias eh a gente tem Informações eh pessoais e enfim até de Cunho sensível dependendo do caso então Você pode começar a ver problemas na sua Segurança e na sua privacidade eh em Virtude de você eh ter optado eh por Obter um serviço ilegal né então o Serviço ilegal ele sempre vem com o Problema de que ele não tem nenhum tipo De cuidado em cima dele e você pode sim Se tornar uma das vítimas eh e sendo Elo Fraco aí dessa relação né Eh Possivelmente você não vai conseguir eh Enfim buscar uma indenização esse tipo De prejuízo né Afinal de contas você Optou eh por utilizar um serviço ilegal Então são alguns vieses aí alguns Prejuízos que a gente pode tem em Virtude de utilização desse tipo de Serviço tá excelente a lembrança desse Ponto da segurança muito bom nós

Conversamos com a advogada Camila jacume Camargo que é especialista em Propriedade intelectual privacidade e Proteção de dados pessoais Muitíssimo Obrigada Camila por essas explicações Todas foi realmente muito bacana muito Obrigada Espero poder contar com você em Outras situações também obrigada Marisa Grande abraço abraço boa noite Pois é Pessoal tá aí pirataria não vale a pena Como disse a Dra Camila até lembrou Muito bem além de tudo mais tem a Questão de segurança nãoé pessoal