Brasil vive ‘Lava Jato às avessas’ contra políticos de direita?

Um juiz superpoderoso que concentra casos
de grande impacto e toma decisões controversas A partir de aplicações inovadoras da lei.
Para alguns, essa descrição se aplicaria Facilmente ao hoje senador Sergio Moro quando
ele era juiz federal da Operação Lava Jato Em Curitiba. Para outros, define bem o desempenho
de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral. Disso surge uma discussão: Será que métodos supostamente questionáveis
usados contra o PT e aliados na Lava Jato Estão agora sendo adotados pelas Cortes superiores,
sob a liderança de Moraes, contra simpatizantes E aliados bolsonaristas? Sou Mariana Schreiber,
repórter da BBC News Brasil em Brasília, E neste vídeo eu conto o que especialistas
me falaram sobre esse debate: será que está Em curso uma Lava Jato às avessas? E será
que dá para comparar as atuações de Moro e Moraes? Essa discussão ganhou corpo recentemente
quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou O mandato do deputado Deltan Dallagnol, que
foi chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal durante a Lava Jato. Vou
deixar aqui na descrição nosso vídeo sobre Por que essa cassação é polêmica e como
ela dividiu o campo jurídico. Em resumo, Os sete ministros do TSE consideraram que
ele fraudou a Lei da Ficha Limpa quando se Exonerou do Ministério Público e se candidatou
a deputado federal. Já Dallagnol disse que Foi cassado por vingança e por ter, nas palavras
dele, “ousado enfrentar um sistema de corrupção no Brasil”. Mas dá para dizer que isso configura uma
Lava Jato ao revés? Os entrevistados com Quem eu conversei de fato notam algumas semelhanças
entre a atuação de Sergio Moro e Alexandre De Moraes. Um exemplo é a grande concentração
de casos importantes no gabinete de um mesmo Magistrado. Isso é algo que, para muitos
juristas, parece desrespeitar a garantia constitucional Que busca evitar possíveis perseguições
judiciais. Mas os especialistas também enfatizaram Diferenças importantes. Um exemplo é a polêmica
proximidade entre Moro e o Ministério Público Federal – que não é observada na relação
entre a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes Outro exemplo é o suposto
uso abusivo das delações premiadas na operação Lava Jato, com objetivo de obter confissões
e detalhes de presos que tinham passado longos Períodos, às vezes anos, em prisão preventiva.
Esse recurso jurídico até hoje não foi Usado em nenhum caso que tramita no gabinete
de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro E seus aliados. De qualquer forma, existem
decisões polêmicas dos dois lados – Moro E Moraes. Um exemplo famoso é de 2016, quando
Moro decretou a condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva, na época ex-presidente.
A medida foi tomada mesmo sem uma convocação Prévia para o petista depor, o que contrariava
frontalmente o texto da lei, segundo especialistas. Do lado de Alexandre de Moraes, um exemplo
polêmico é quando ele decidiu afastar o Governador do Distrito Federal, Ibanês Rocha,
por 90 dias, após a invasão das sedes dos

Três Poderes, no dia 8 de janeiro. A decisão
foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral Da República e quando Lula já tinha determinado
a intervenção federal na área de segurança Do DF. Fábio de Sá e Silva, autor de estudos
sobre a Lava Jato, me disse que as grandes Responsabilidades depositadas sobre o então
juiz Sergio Moro – de combate à corrupção – e agora sobre Alexandre de Moraes – de defesa
da democracia – trazem o risco de decisões Controversas ou mesmo fora da lei. Tanto o Sérgio Moro como o Alexandre de Moraes
são juízes que estão lidando com problemas Complexos e de grande repercussão na sociedade
e na política. E os instrumentos que um juiz Tem para interferir na realidade e conseguir
enfrentar esses problemas complexos são sempre Muito limitados, porque um juiz age ou ao
menos deve agir dentro da lei. Então se cria Um risco de que o juiz passe a fazer um uso
não autorizado desses instrumentos. E é Por isso que não convém deixar fundamentalmente
nas costas de juízes tarefas como combater A corrupção ou defender a democracia. O
advogado Horácio Neiva tem leitura semelhante. Para ele, tanto a atuação da Lava Jato como
a de Moraes têm um traço em comum: a instrumentalização Do Direito – ou seja, em interpretar as
leis de modo excepcional na busca de um resultado. Esse resultado, no caso de Moro, seria o combate à corrupção E no caso de Moraes, a defesa da democracia E no caso da Lava Jato esse excesso de instrumentalização
foi o que pegou ela. Instrumentalizou tanto Que veio uma reação possível (à operação).
Você às vezes se afasta da legalidade estrita Pontualmente, isso às vezes você consegue
justificar, mas quando é sistemático, não. Isso me parece que também é um risco que
hoje o Supremo e o TSE também têm, no sentido De que uma hora a exceção vai ter que parar,
sob pena dela virar regra E como Moro e Moraes acumularam tanto poder
em suas funções de juiz? Vamos recapitular Para entender. A partir de 2014, a Lava Jato
sacudiu o país ao atingir, de forma inédita, Executivos e políticos poderosos, acusados
de desviar recursos públicos da Petrobras E de outras estatais e obras públicas. Muito
celebrada inicialmente, com grande apoio popular E respaldo das Cortes Superiores, a operação
conseguiu aval do Supremo para concentrar Na 13ª Vara de Curitiba as investigações
que envolviam possíveis desvios da Petrobras em diversas partes do país. Isso deu grandes poderes a Moro, ao colocar
em suas mãos o julgamento de supostos crimes Cometidos nos mais variados cantos do Brasil.
O argumento era de que todos esses casos teriam Relação com um grande esquema de corrupção
revelado a partir de desdobramentos de investigações Contra organizações criminosas que atuavam
no Paraná. Mas depois a operação perdeu credibilidade Com a entrada de Moro no governo de Jair Bolsonaro
e com o vazamento de diálogos que indicavam Um suposto conluio entre Moro e Dallagnol.
Isso deu força a críticas contra a concentração

De casos na Justiça de Curitiba. As condenações
contra Lula, por exemplo, foram anuladas pelo Supremo, que também considerou Moro parcial
nos julgamentos contra o petista. Avançando Alguns anos no tempo, chegamos a Alexandre
de Moraes. O ministro se tornou relator de Inquéritos que investigam os mais diversos
crimes relacionados a Jair Bolsonaro e seus Aliados: dos ataques antidemocráticos aos
Três Poderes no 8 de janeiro à suposta tentativa Do ex-presidente de incorporar joias doadas
à Presidência da República ao seu patrimônio Pessoal, passando pela falsificação de certificados
de vacina contra covid. As investigações Concentradas no gabinete de Moraes tiveram
origem no chamado inquérito das Fake News. Esse inquérito é alvo de controvérsia jurídica desde
o início, em 2019, por ter sido aberto por Decisão direta do então presidente do Supremo,
Dias Toffoli, e sem a participação do Ministério Público. Mas um julgamento do próprio STF
de junho de 2020 considerou o inquérito legal. A partir daí, outros inquéritos foram instaurados,
como os que investigam atos antidemocráticos Ou a atuação de milícias digitais. Só
que, em vez de a relatoria dessas investigações Serem sorteadas entre os ministros do Supremo,
elas foram mantidas com Moraes. A justificativa é de que todas as investigações se relacionam
ao inquérito inicial. Mas muitos juristas questionam se todas essas apurações têm de fato uma relação tão forte entre si Um exemplo polêmico disso é o inquérito que
investiga a suposta fraude em certidões de Vacina de Bolsonaro, sua filha e pessoas próximas.
Moraes argumentou que deve manter a relatoria Desse inquérito porque ele estaria ligado
às investigações sobre disseminação de Notícias falsas nas redes sociais. Mas, para
a professora de direito constitucional Estefânia Barboza, essa concentração dos casos enfraquece
o STF. Ela lembra que a força de um Tribunal Vem justamente do seu conjunto, não de um
ministro isoladamente. Na hora que eu coloco (com um ministro) todas as questões que envolvem
discussão de crimes na esfera digital, todos Ou se relacionando a atentados à democracia
ou a fake news, eu acho que isso enfraquece O tribunal como um todo. Então, seria muito
melhor que eu tivesse diferentes relatores. Eu conversei também com o jurista Miguel
Reale Júnior, que defende uma "uma análise Mais detida" sobre a distribuição de novas
investigações que eventualmente sejam abertas No STF. Mas ele lembrou também que o plenário
do Supremo validou a concentração da relatoria Dos inquéritos com Moraes. Reale Júnior,
inclusive, defende a atuação do Supremo. Na sua visão, abre aspas, o STF “segurou
a democracia no país, durante o governo Bolsonaro. Outro tema que eu discuti com os juristas
foi a respeito das acusações, tanto de petistas Quanto de bolsonaristas, de que seriam vítimas
de perseguição ideológica – seja de Moro, Seja de Moraes. Para o professor de Direito
Rafael Mafei, essa é também uma grande diferença Entre a atuação do ex-juiz e da do ministro do STF. O jurista
acha que, enquanto a Lava Jato mirou principalmente

Os partidos da base dos governos petistas
da época para enfraquecê-los, o mesmo não Pode ser dito das investigações do Supremo.
Eu não acho honestamente que tem qualquer Pessos, tirando as pessoas que vivem no delírio
mais amalucado da interpretação política, Que ache que o Moraes esteja mancomunado com
o PT por afinidade ideológica com a esquerda. Assim, o Moraes é uma pessoa que tem histórico
de filiação e de atuação política adversária à esquerda. E os embates que ele teve com
o espectro específico de Jair Bolsonaro foram No contexto de uma reação a ataques feitos
ao tribunal de Justiça, à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal Vale destacar que tanto Moro quanto Dallagnol sempre negaram qualquer perseguição política pela Lava Jato E criticaram a anulação de várias condenações da operação. Eles também citam os quase 7 bilhões De reais recuperados pela Petrobras como comprovação
dos crimes que foram combatidos pela Lava Jato. Bom, toda essa discussão que eu apresentei
aqui com certeza vai continuar em breve, quando O TSE julgará se Jair Bolsonaro deve ficar
impedido de disputar eleições por oito anos, Por suspeita de ter cometido ataques injustificados
contra o sistema eleitoral brasileiro. Especialistas em direito eleitoral consideram provável que o ex-presidente seja condenado por ter usado no ano passado A estrutura da Presidência da República
para atacar o sistema eleitoral com informações Falsas em uma reunião com diplomatas. Já
a defesa de Bolsonaro argumenta que o evento Não tinha caráter eleitoral e que o então
presidente usou sua liberdade de expressão Para manifestar preocupações legítimas
sobre a integridade das eleições brasileiras. A gente vai acompanhar, então fique de olho
no nosso canal no YouTube, nas redes sociais E em bbcbrasil.com. Obrigada e até a próxima.