Bolsonaro inelegível: as alternativas do ex-presidente após decisão do TSE

Por cinco votos a dois, Jair Bolsonaro, ex-presidente
da República e hoje o principal líder da Direita no Brasil, foi condenado pelo Tribunal
Superior Eleitoral e está inelegível por Oito anos.   Os únicos votos contra a inelegibilidade
do ex-presidente foram dos ministros Kássio Nunes Marques e Raul Araújo.   Mas o que acontece agora? Como será o futuro de Bolsonaro?  Sou Leandro Prazeres, repórter da BBC News
Brasil, em Brasília, e neste vídeo eu vou Te contar as três principais batalhas que
Bolsonaro terá que travar após a derrota No TSE.  Antes vamos lembrar que por que o ex-presidente
foi condenado.   
A acusação foi de abuso de poder político.  Segundo o processo, ele convocou uma reunião
em Brasília com embaixadores de diversos Países, quando ainda era Presidente da República,
para colocar em xeque a segurança da urna Eletrônica antes das eleições presidenciais.   O argumento para a inelegibilidade foi de
que Bolsonaro espalhou informações falsas Sobre o sistema eleitoral para criar um ambiente
de desconfiança em torno do resultado das Eleições, que foram vencidas por Lula.   A defesa do ex-presidente, comandada pelo
ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, alega Que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade
e deverá recorrer da decisão do TSE.   E quais as batalhas de Bolsonaro daqui pra
frente?   A primeira delas é a própria tentativa de
reverter a condenação do plenário do TSE  Advogados especialistas em direito eleitoral
que eu consultei afirmam que o ex-presidente Ainda pode entrar com recursos, no TSE ou
mesmo no Supremo Tribunal Federal.    A advogada Jamile Coelho explicou que, no
TSE, a defesa pode entrar com um recurso chamado Embargos de declaração.   Os embargos de declaração eles servem pra
você suprir uma omissão, uma lacuna no relato, No voto, ou uma obscuridade, uma dúvida ou
para corrigir um erro material. É um recurso dirigido ao próprio órgão
que julgou.    Mas Wallace Corbo, da FGV, explica que, apesar
de possível, é pouco provável que esse Tipo de recurso mude os rumos do julgamento
no TSE.    
É muito raro e muito difícil que, num caso Tão complexo que demandou tanta análise
do TSE e que haja alguma mudança de entendimento

Por conta desse recurso.     Wallace Corbo acha que as melhores chances
de Bolsonaro reverter sua inelegibilidade Estariam no Supremo.   Lá, sua defesa poderia ingressar com recursos
alegando alguma suposta inconstitucionalidade Ocorrida no processo que tramitou no TSE.   A saída que o Bolsonaro tem em termos de
recurso para mudar uma eventual inelegibilidade Não é uma condenação do TSE e é recorrer
para o Supremo Tribunal Federal. E aí ele faria esse recurso por meio de um
recurso extraordinário, que é um recurso Em que ele alegaria algum tipo de violação
à Constituição e aí o Supremo seria o Responsável por julgar esse recurso e manter
a decisão do TSE e ou mudar em algum aspecto A decisão 
   Mas Wallace Corbo explica que a batalha contra
a inelegibilidade de Bolsonaro não deverá Ser decidida apenas com base no argumento
jurídico.   Segundo ele, considerando o peso político
do ex-presidente, a defesa pode adotar estratégias A defesa pode escolher buscar todos os instrumentos
que ela puder para jogar a decisão para o Futuro, para ver se de repente surge um outro
fato político que tire a atenção desse Julgamento. É difícil, mas pode acontecer. Então é provável que a defesa vá se valer
de todos os recursos e petições e pedidos Possíveis e imagináveis. Mas é difícil de prever, porque pode ter
alguma coisa que está fora do nosso campo De visão que vai fazer com que não queremos
ir direto para o Supremo Tribunal Federal. Então é provável que a defesa vá buscar
todos os instrumentos. Mas isso envolve uma variável que não é
só jurídica. É também de interesse político de como
seguir adiante.     Vamos agora para o segundo ponto: a batalha
em outras esferas da Justiça  No âmbito criminal, Bolsonaro é alvo de
pelo menos duas investigações da Polícia Federal e cinco inquéritos que tramitam no
STF.   Na PF, Bolsonaro é investigado no caso que
apura se houve fraude nos cartões de vacina De Bolsonaro e seus familiares.     
A PF afirma que descobriu um esquema operado Por auxiliares de Bolsonaro que teria adulterado
os cartões de vacinação do ex-presidente

E de sua filha para supostamente constar que
eles tinham sido vacinados contra a covid.    
Bolsonaro diz que jamais tomou o imunizante. O caso levou à prisão do seu ex-ajudante
de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, apontado Como um dos responsáveis pelo esquema.    
O inquérito apura crimes como uso de documento Falso , associação criminosa, falsificação
de dados, inserção de informação falsa E corrupção de menores, por supostamente
envolver a fraude de documentos de uma criança Menor de idade. As penas podem variar de dois a 12 anos de
prisão.     
A defesa do ex-presidente afirma que ele não Tinha conhecimento de nenhum tipo de adulteração
e negou o envolvimento dele no suposto esquema.   O outro caso que tramita na PF investiga se
Bolsonaro e seus auxiliares influenciaram Na tentativa de liberar joias dadas de presente
pelo governo da Arábia Saudita.     
Hoje, essas joias são avaliadas em 5 milhões De reais pela PF.     
A investigação apura se auxiliares do ex-presidente Teriam agido de forma ilegal ao tentar a autorização
para receber os presentes que tinham sido Retidos pela Receita Federal no Aeroporto
de Guarulhos.    
Bolsonaro e sua defesa, mais uma vez, alegam Que ele não cometeu nenhuma irregularidade.     No STF, os casos mais avançados são os que
apuram a suposta participação de Bolsonaro Em milícias digitais que espalham desinformação
– e também se ele teve responsabilidade Nos atos de 8 de janeiro, quando milhares
de militantes bolsonaristas invadiram as sedes Dos Três Poderes.   Novamente, Bolsonaro afirma que não tem nenhum
tipo de envolvimento com os casos.   No caso do 8 de janeiro, Bolsonaro argumenta
que nem sequer estava no Brasil quando os Atos ocorreram. Mas críticos afirmam que ele inflamou seus
seguidores ao não reconhecer a vitória de Lula e ao pôr em dúvida o processo eleitoral.  Ele foi incluído no inquérito por ter publicado
em suas redes sociais um vídeo que questionava A segurança das urnas eletrônicas dois dias
depois das invasões.   Em depoimento à PF, Bolsonaro disse que publicou
o vídeo por engano.   Vamos agora para a última batalha de Bolsonaro:
manter sua influência política.  

Ainda não está claro até quando, exatamente,
Bolsonaro ficará impedido de disputar eleições. A legislação eleitoral afirma que a condenação
vale por oito anos após as eleições em Que a irregularidade aconteceu, ou seja, 2022.    
Mas há especialistas que sustentam que, a Depender das datas, ele poderia, sim, disputar
as eleições de 2030, quando terá 75 anos De idade. A expectativa é de que isso deverá ser alvo
de questionamentos judiciais no futuro   
  De toda forma, a condenação pode levar eleitores
e partidos de direita a buscar novos nomes – ou seja, novos candidatos políticos – em
quem apostar suas fichas.   
Mas cientistas e analistas afirmam que, mesmo Impedido de disputar eleições, Bolsonaro
continuará a ser uma figura política relevante E influente.  É o que acha, por exemplo, Ian Bremmer, do
Eurasia Group, um dos principais escritórios De análise de risco do mundo.   Olha o que ele disse à BBC News Brasil algumas
semanas atrás, antes de Bolsonaro ter sido Condenado.    "Mesmo que Bolsonaro seja considerado inelegível,
ele continuará influente. Qualquer candidato da oposição com sua bênção
seria forte".   Lideranças da direita conservadora brasileira
também deram demonstrações de apoio.  O cientista político Jefferson Barbosa acha
que a condenação poderá ajudar Bolsonaro A reforçar com seu eleitorado a imagem de,
entre aspas, "personagem que luta contra o Sistema”.   Toda essa mobilização pode, na avaliação
do professor, manter Bolsonaro vivo politicamente.    Bom, eu vou ficando por aqui e volto quando
tiver mais novidades.   Obrigado pela audiência. Tchau.