As acusações que podem impedir Bolsonaro de disputar eleições

Qual será o futuro político de Jair Bolsonaro? O ex-presidente pode ficar proibido de disputar 
eleições por 8 anos caso seja condenado em   Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, 
previsto para começar nos próximos dias A ação diz que Bolsonaro abusou do seu poder 
quando ocupava a Presidência da República,   Lançando sistematicamente dúvidas sobre o   Funcionamento da urna eletrônica e 
do processo eleitoral como um todo Eu sou Mariana Schreiber, repórter da 
BBC News Brasil em Brasília, e neste   Vídeo eu explico em 4 pontos o 
que está em jogo nesse julgamento. Quais são as chances de Bolsonaro ficar 
inelegível? Quais são as acusações que   Pesam contra o ex-presidente? O que ele diz em   Defesa? E quais serão os ministros 
do TSE que vão analisar essa ação? Vamos começar detalhando as 
acusações contra Bolsonaro A ação foi apresentada pelo PDT, partido que 
disputou a última eleição presidencial com Ciro   Gomes, e cita como principal evidência uma reunião 
realizada com a estrutura do governo federal Em julho do ano passado, embaixadores de 
países estrangeiros foram convidados para   Assistir em Brasília a uma apresentação em que o   Então presidente levantou suspeitas 
sobre o sistema eleitoral brasileiro Candidato à reeleição, Bolsonaro mostrou 
slides com acusações de supostas fraudes   Ocorridas em votações passadas, mas, como 
em outras ocasiões, não apresentou provas. Ele citou vídeos falsos que circularam na 
eleição presidencial de 2018 indicando que   A urna registraria voto no número 13, do 
PT, mesmo quando o eleitor digitasse 17,   Número do PSL, o antigo partido de Bolsonaro. Também distorceu um inquérito da Polícia Federal   Que não constatou fraudes na eleição 
de 2018 e deu uma falsa informação:   A de que os votos da eleição passada seriam 
contabilizados por uma empresa terceirizada,   E não pelo TSE, sendo que só a manutenção 
de máquinas é feita por empresas de fora De acordo com a ação que está no TSE, 
Bolsonaro feriu a Constituição e a   Lei eleitoral brasileira porque usou o cargo 
para obter benefícios na campanha eleitoral,   Ou seja, teria cometido abuso de poder político O evento com os diplomatas foi 
transmitido ao vivo pela EBC,   A empresa de comunicação do governo, e pelas redes 
sociais do ex-presidente – o que representaria um   Agravante, já que o uso indevido de meios de 
comunicação também é proibido pela eleitoral Na ação, o PDT argumenta que o evento 
com os embaixadores não foi apenas um   Episódio isolado, mas sim parte de uma 
estratégia mais ampla da campanha de  

Bolsonaro para desacreditar e questionar 
o sistema eleitoral em caso de derrota Segundo o partido, a reunião tinha 
como objetivo, abre aspas, “buscar   Adesão dos países estrangeiros para que, se 
porventura um golpe de Estado fosse instaurado,   Obtivesse apoio, já que o processo 
de votação não seria confiável” Para convencer o TSE sobre a gravidade dos 
episódios, o PDT defende que as falas de   Bolsonaro instigaram o ataque contra 
as sedes dos três poderes em Brasília   No dia 8 de janeiro, que resultou 
em grandes cenas de destruição. Também fala da chamada “minuta do golpe”, o 
documento encontrado na casa do ex-ministro   Da Justiça Anderson Torres que seria usado 
para decretar um estado de defesa no país e,   Dessa forma, reverter o resultado da eleição 
de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva. Vamos agora para o segundo ponto. O que diz 
a defesa do ex-presidente sobre as acusações? Os advogados de Bolsonaro afirmam que a reunião 
com os diplomatas não teve caráter eleitoral   Porque não houve pedido de votos, destacando 
que os próprios embaixadores não votam no Brasil A defesa também sustenta que esse evento foi um 
ato de governo, portanto a transmissão pela rede   De TV estatal se justificaria, não havendo assim 
crime de uso indevido dos meios de comunicação O documento também responsabiliza a imprensa 
porque, segundo os advogados do ex-presidente,   A mídia usou de, abre aspas, 
“má fé” ao tratar a reunião de   Julho do ano passado como um ataque à democracia Bolsonaro alega que o encontro com 
diplomatas representaria um “diálogo   Institucional” sobre o sistema eleitoral 
assim como foi uma reunião promovida pelo   Então presidente do TSE, Edson Fachin, 
com representantes de países estrangeiros A manifestação ao TSE declara ainda 
que o evento com os diplomatas foi,   Abre aspas, “nada mais nada menos do que 
um convite ao diálogo público continuado   Para o aprimoramento permanente e progressivo do 
sistema eleitoral e das instituições republicanas” O ex-presidente também nega envolvimento 
com os atos de 8 de janeiro e acusa,   Sem apresentar provas, que “pessoas 
de esquerda” programaram as invasões Em um evento de seu atual partido, 
o PL, ocorrido nos últimos dias,   Bolsonaro comentou a proximidade 
do julgamento no TSE Segundo a agência Reuters, ele disse que é preciso 
se preparar para buscar alternativas porque,   Abre aspas, “já sabemos como 
é a Justiça aqui no Brasil”,   Fecha aspas. O presidente afirmou também 
que não mudará sua maneira de agir E quem são os ministros da Justiça 
Eleitoral que vão definir o futuro   Político de Jair Bolsonaro pelos próximos 8 
anos? Como eles são vistos nos bastidores? É o que vamos ver no terceiro ponto do vídeo

O Tribunal Superior Eleitoral é 
composto por sete ministros titulares Duas das vagas são de juristas vindos da 
advocacia. Floriano de Azevedo Marques e   André Ramos Tavares foram nomeados em maio 
passado por Lula e são considerados próximos   A Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal 
Federal, o STF, e atual presidente do TSE   Outras duas cadeiras são ocupadas 
por ministros do Superior Tribunal   De Justiça, o STJ, também uma 
das mais altas cortes do país Benedito Gonçalves, o corregedor-geral eleitoral   E relator da ação em que Bolsonaro é 
réu, é considerado alinhado a Moraes Raul Araújo é um ministro de perfil conservador 
que já tomou decisões consideradas favoráveis ao   Ex-presidente. Mas há dúvidas sobre 
qual será o seu voto nesse caso As três vagas restantes são de ministros 
do STF. Uma é do próprio Alexandre Moraes,   Que vem adotando uma postura dura contra os 
ataques ao sistema eleitoral e deve votar   Pela inegibilidade de Bolsonaro. A outra é de 
Carmen Lúcia, que deve acompanhar essa posição A última vaga é de Kassio Nunes, indicado 
ao STF por Bolsonaro e visto como um aliado   Do ex-presidente. Ele pode ser o 
único voto contra a condenação.   Há a hipótese de que ele poderia pedir vista e 
assim suspender o julgamento por até 60 dias. Ao site UOL, Nunes Marques disse que 
essa possibilidade é “pura especulação” E como deve acabar o julgamento para Bolsonaro? 
É o que veremos no último ponto do vídeo   Eu conversei com alguns especialistas 
e a avaliação é de que a condenação e a   Inegibilidade do ex-presidente 
são bastante prováveis. O Luiz Fernando Casagrande Pereira, 
advogado especialista em direito eleitoral,   Disse para mim que há um precedente 
muito forte para isso acontecer Fernando Francischini perdeu o mandato de 
deputado estadual no Paraná após fazer uma   Live no Facebook dizendo, sem fundamento, que 
as urnas eletrônicas foram fraudadas em 2018.   Francischini foi cassado no final de 
2021 e está inelegível por oito anos   Depois disso, o TSE adotou uma resolução 
que proibia expressamente divulgar   Ou compartilhar conteúdos sabidamente 
inverídicos contra o sistema eleitoral.   Para o advogado Casagrande Pereira, isso foi um 
recado para candidatos da eleição do ano passado “Então, o Bolsonaro, eu diria   Assumiu esse risco quando fez os movimentos que 
fez, inclusive a reunião com os embaixadores,   Que está inserido num contexto de outras tantas 
vezes em que ele questionou o sistema de votação   E totalização e obteve sucesso. Sucesso 
no sentido de convencer as pessoas de que   O sistema não é confiável. E era exatamente 
isso que o TSE queria impedir quando cassou   O mandato do Francischini e quando colocou 
na resolução o dispositivo que mencionei”

A professora da Universidade do Estado do Rio de 
Janeiro Vânia Aieta me disse que vê possibilidades   Concretas e reais da condenação de Bolsonaro Ela afirma que a reunião com   Os diplomatas representou uma utilização do 
aparato presidencial em benefício do candidato “De fato se configura abuso do poder político, na 
medida em que ele usa do papel dele de presidente,   Ele usa da instituição, ele usa de 
toda a institucionalidade presidencial,   Para convocar o corpo diplomático e dizer, 
sem apresentar absolutamente nenhuma prova,   Nenhuma, que a Justiça Eleitoral 
estaria fraudando as eleições” Bom, aqui na BBC a gente vai, claro, acompanhar os   Detalhes desse julgamento no TSE Com isso eu fico por aqui. Não se   Esqueça de seguir a BBC News Brasil 
nas redes sociais e no YouTube. Até a próxima!