As acusações que podem impedir Bolsonaro de disputar eleições
Qual será o futuro político de Jair Bolsonaro? O ex-presidente pode ficar proibido de disputar
eleições por 8 anos caso seja condenado em Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral,
previsto para começar nos próximos dias A ação diz que Bolsonaro abusou do seu poder
quando ocupava a Presidência da República, Lançando sistematicamente dúvidas sobre o Funcionamento da urna eletrônica e
do processo eleitoral como um todo Eu sou Mariana Schreiber, repórter da
BBC News Brasil em Brasília, e neste Vídeo eu explico em 4 pontos o
que está em jogo nesse julgamento. Quais são as chances de Bolsonaro ficar
inelegível? Quais são as acusações que Pesam contra o ex-presidente? O que ele diz em Defesa? E quais serão os ministros
do TSE que vão analisar essa ação? Vamos começar detalhando as
acusações contra Bolsonaro A ação foi apresentada pelo PDT, partido que
disputou a última eleição presidencial com Ciro Gomes, e cita como principal evidência uma reunião
realizada com a estrutura do governo federal Em julho do ano passado, embaixadores de
países estrangeiros foram convidados para Assistir em Brasília a uma apresentação em que o Então presidente levantou suspeitas
sobre o sistema eleitoral brasileiro Candidato à reeleição, Bolsonaro mostrou
slides com acusações de supostas fraudes Ocorridas em votações passadas, mas, como
em outras ocasiões, não apresentou provas. Ele citou vídeos falsos que circularam na
eleição presidencial de 2018 indicando que A urna registraria voto no número 13, do
PT, mesmo quando o eleitor digitasse 17, Número do PSL, o antigo partido de Bolsonaro. Também distorceu um inquérito da Polícia Federal Que não constatou fraudes na eleição
de 2018 e deu uma falsa informação: A de que os votos da eleição passada seriam
contabilizados por uma empresa terceirizada, E não pelo TSE, sendo que só a manutenção
de máquinas é feita por empresas de fora De acordo com a ação que está no TSE,
Bolsonaro feriu a Constituição e a Lei eleitoral brasileira porque usou o cargo
para obter benefícios na campanha eleitoral, Ou seja, teria cometido abuso de poder político O evento com os diplomatas foi
transmitido ao vivo pela EBC, A empresa de comunicação do governo, e pelas redes
sociais do ex-presidente – o que representaria um Agravante, já que o uso indevido de meios de
comunicação também é proibido pela eleitoral Na ação, o PDT argumenta que o evento
com os embaixadores não foi apenas um Episódio isolado, mas sim parte de uma
estratégia mais ampla da campanha de
Bolsonaro para desacreditar e questionar
o sistema eleitoral em caso de derrota Segundo o partido, a reunião tinha
como objetivo, abre aspas, “buscar Adesão dos países estrangeiros para que, se
porventura um golpe de Estado fosse instaurado, Obtivesse apoio, já que o processo
de votação não seria confiável” Para convencer o TSE sobre a gravidade dos
episódios, o PDT defende que as falas de Bolsonaro instigaram o ataque contra
as sedes dos três poderes em Brasília No dia 8 de janeiro, que resultou
em grandes cenas de destruição. Também fala da chamada “minuta do golpe”, o
documento encontrado na casa do ex-ministro Da Justiça Anderson Torres que seria usado
para decretar um estado de defesa no país e, Dessa forma, reverter o resultado da eleição
de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva. Vamos agora para o segundo ponto. O que diz
a defesa do ex-presidente sobre as acusações? Os advogados de Bolsonaro afirmam que a reunião
com os diplomatas não teve caráter eleitoral Porque não houve pedido de votos, destacando
que os próprios embaixadores não votam no Brasil A defesa também sustenta que esse evento foi um
ato de governo, portanto a transmissão pela rede De TV estatal se justificaria, não havendo assim
crime de uso indevido dos meios de comunicação O documento também responsabiliza a imprensa
porque, segundo os advogados do ex-presidente, A mídia usou de, abre aspas,
“má fé” ao tratar a reunião de Julho do ano passado como um ataque à democracia Bolsonaro alega que o encontro com
diplomatas representaria um “diálogo Institucional” sobre o sistema eleitoral
assim como foi uma reunião promovida pelo Então presidente do TSE, Edson Fachin,
com representantes de países estrangeiros A manifestação ao TSE declara ainda
que o evento com os diplomatas foi, Abre aspas, “nada mais nada menos do que
um convite ao diálogo público continuado Para o aprimoramento permanente e progressivo do
sistema eleitoral e das instituições republicanas” O ex-presidente também nega envolvimento
com os atos de 8 de janeiro e acusa, Sem apresentar provas, que “pessoas
de esquerda” programaram as invasões Em um evento de seu atual partido,
o PL, ocorrido nos últimos dias, Bolsonaro comentou a proximidade
do julgamento no TSE Segundo a agência Reuters, ele disse que é preciso
se preparar para buscar alternativas porque, Abre aspas, “já sabemos como
é a Justiça aqui no Brasil”, Fecha aspas. O presidente afirmou também
que não mudará sua maneira de agir E quem são os ministros da Justiça
Eleitoral que vão definir o futuro Político de Jair Bolsonaro pelos próximos 8
anos? Como eles são vistos nos bastidores? É o que vamos ver no terceiro ponto do vídeo
O Tribunal Superior Eleitoral é
composto por sete ministros titulares Duas das vagas são de juristas vindos da
advocacia. Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram nomeados em maio
passado por Lula e são considerados próximos A Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal
Federal, o STF, e atual presidente do TSE Outras duas cadeiras são ocupadas
por ministros do Superior Tribunal De Justiça, o STJ, também uma
das mais altas cortes do país Benedito Gonçalves, o corregedor-geral eleitoral E relator da ação em que Bolsonaro é
réu, é considerado alinhado a Moraes Raul Araújo é um ministro de perfil conservador
que já tomou decisões consideradas favoráveis ao Ex-presidente. Mas há dúvidas sobre
qual será o seu voto nesse caso As três vagas restantes são de ministros
do STF. Uma é do próprio Alexandre Moraes, Que vem adotando uma postura dura contra os
ataques ao sistema eleitoral e deve votar Pela inegibilidade de Bolsonaro. A outra é de
Carmen Lúcia, que deve acompanhar essa posição A última vaga é de Kassio Nunes, indicado
ao STF por Bolsonaro e visto como um aliado Do ex-presidente. Ele pode ser o
único voto contra a condenação. Há a hipótese de que ele poderia pedir vista e
assim suspender o julgamento por até 60 dias. Ao site UOL, Nunes Marques disse que
essa possibilidade é “pura especulação” E como deve acabar o julgamento para Bolsonaro?
É o que veremos no último ponto do vídeo Eu conversei com alguns especialistas
e a avaliação é de que a condenação e a Inegibilidade do ex-presidente
são bastante prováveis. O Luiz Fernando Casagrande Pereira,
advogado especialista em direito eleitoral, Disse para mim que há um precedente
muito forte para isso acontecer Fernando Francischini perdeu o mandato de
deputado estadual no Paraná após fazer uma Live no Facebook dizendo, sem fundamento, que
as urnas eletrônicas foram fraudadas em 2018. Francischini foi cassado no final de
2021 e está inelegível por oito anos Depois disso, o TSE adotou uma resolução
que proibia expressamente divulgar Ou compartilhar conteúdos sabidamente
inverídicos contra o sistema eleitoral. Para o advogado Casagrande Pereira, isso foi um
recado para candidatos da eleição do ano passado “Então, o Bolsonaro, eu diria Assumiu esse risco quando fez os movimentos que
fez, inclusive a reunião com os embaixadores, Que está inserido num contexto de outras tantas
vezes em que ele questionou o sistema de votação E totalização e obteve sucesso. Sucesso
no sentido de convencer as pessoas de que O sistema não é confiável. E era exatamente
isso que o TSE queria impedir quando cassou O mandato do Francischini e quando colocou
na resolução o dispositivo que mencionei”
A professora da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro Vânia Aieta me disse que vê possibilidades Concretas e reais da condenação de Bolsonaro Ela afirma que a reunião com Os diplomatas representou uma utilização do
aparato presidencial em benefício do candidato “De fato se configura abuso do poder político, na
medida em que ele usa do papel dele de presidente, Ele usa da instituição, ele usa de
toda a institucionalidade presidencial, Para convocar o corpo diplomático e dizer,
sem apresentar absolutamente nenhuma prova, Nenhuma, que a Justiça Eleitoral
estaria fraudando as eleições” Bom, aqui na BBC a gente vai, claro, acompanhar os Detalhes desse julgamento no TSE Com isso eu fico por aqui. Não se Esqueça de seguir a BBC News Brasil
nas redes sociais e no YouTube. Até a próxima!