Amazônia: o que Lula deveria fazer contra alta na destruição

4 medidas urgentes contra a destruição da Amazônia.
O Brasil registrou a pior taxa de desmatamento em   15 anos, o maior número de focos de 
incêndios em 10 anos e a maior taxa   De emissão de gases poluentes em 16 anos.
Eu sou André Biernath, da BBC News Brasil,   E a gente tá aqui no Egito para cobrir 
a COP27, reunião climática da ONU.  E vou dizer aqui o que os ambientalistas 
esperam do futuro presidente do Brasil, Lula,   Quando ele assumir em janeiro.
A primeira expectativa é a   Revogação de algumas medidas e atos 
administrativos do governo Bolsonaro.  O Instituto Talanoa, dedicado 
a políticas climáticas, listou   401 medidas que foram consideradas ao menos 
parcialmente danosas para o meio ambiente.  Dou aqui dois exemplos:  Um decreto de abril de 2019 que extinguiu 
reuniões de grupos de trabalho que tocavam   Projetos ambientais e grupos que executavam 
projetos do Fundo Amazônia. Aliás, daqui a   Pouco eu vou falar mais desse fundo.
Teve também a Medida Provisória 870,   De 2019, que transferiu a demarcação de terras 
indígenas da Funai – a Fundação Nacional do   Índio – para o Ministério da Agricultura.
Isso foi considerado um grave conflito de   Interesses, porque a demarcação impediria 
o uso das terras para fins agrícolas.  Mas Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e 
hoje integrante do Observatório do Clima,   Acha que não basta revogar os atos, mas 
sim debater o que colocar no lugar deles.  O que nos leva ao segundo tópico.
Recompor o Ministério do Meio Ambiente   E suas autarquias, como o Ibama e o Instituto 
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.  Ambientalistas afirmam que esses órgãos 
foram esvaziados e deixaram de agir com   Firmeza na proteção ambiental durante 
o governo Bolsonaro – por exemplo,   Com menos fiscalização e multas relacionadas ao 
desmatamento ou atividades ilegais na floresta.  Um exemplo é o Ibama, que emitiu 40% menos 
autos de infração em 2021 do que em 2018,   Ainda no governo de Michel Temer.
Eu e a minha colega Nathalia Passarinho   Conversamos aqui no Egito com Marina Silva, 
ex-ministra de Lula e cotada para assumir   Novamente o Ministério do Meio Ambiente.
Ela se queixou que o governo Bolsonaro substituiu,   Entre aspas, “técnicos por policiais” e 
intimidou a equipe técnica do ministério,   E afirmou que a intenção é reverter isso.
Um projeto que deve ganhar sobrevida no governo   Lula é o do Fundo Amazônia, basicamente composto 
de dinheiro doado pela Noruega e pela Alemanha   Para financiar projetos de proteção à floresta.
Esse fundo foi paralisado logo no primeiro ano   Do governo Bolsonaro, quando o então ministro do 
Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a intenção   De mudar a gestão dos recursos e extinguiu 
os comitês que orientavam o uso do dinheiro.  Noruega e Alemanha decidiram então 
suspender os repasses. Hoje, o fundo  

Tem 3 bilhões e 200 milhões de reais parados.
Após a eleição de Lula, o governo da Noruega   Anunciou que retomará as contribuições a partir 
de 2023. A Marina Silva também disse pra gente   Que outros países demonstraram interesse em 
cooperar com o fundo, como Reino Unido e Canadá.  Mas Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, 
cita um aspecto que pode travar o aproveitamento   Completo dos recursos: mesmo que o dinheiro 
venha de doações internacionais, ele também está   Sujeito ao teto de gastos, a lei que restringe 
as despesas públicas à inflação do ano anterior.  A especialista defende que esse investimento 
fique fora desse limite de orçamento. Isso   Dependeria de uma proposta de emenda à 
Constituição, mas poderia ser feito antes   Mesmo de o mandato de Lula começar – ou seja, 
se entrar na agenda do governo de transição.  O último ponto são as metas ambientais.
Quando o Brasil e outros quase 200 países   Assinaram o Acordo de Paris, em 2015, se 
comprometeram a limitar o aquecimento global   A 1,5 grau centígrado em relação aos níveis 
pré-industriais. É que um aumento maior do que   Isso pode ser desastroso para a vida na Terra.
Bom, o Brasil tem sido cobrado justamente a   Atualizar a chamada NDC – sigla em inglês 
para Contribuição Nacionalmente Determinada,   Compromisso prático assumido por cada 
país para conter as mudanças climáticas.  A NDC brasileira mais atualizada estabelece 
a meta de reduzir a emissão de gases do   Efeito estufa em 37% até 2025 e em 50% até 
2030, em comparação com os índices de 2005.  Mas o Instituto Talanoa e a ONG WWF acham que 
a NDC brasileira precisa ser aperfeiçoada. Não   Está claro, por exemplo, como essas metas 
serão cumpridas, ou sob quais critérios.  O grupo sugere que o governo forneça 
informações quantificáveis, estabeleça   Prazos e períodos de implementação e 
detalhe os processos de planejamento.  O assunto soa (e é) um tanto complexo, mas 
definir bem essas políticas ambientais será   Essencial para que o país contribua para minimizar 
os estragos relacionados às mudanças climáticas   Nas próximas décadas, avaliam os pesquisadores.
Lembrando aqui que a Floresta Amazônica é   Considerada crucial para conter as 
mudanças climáticas e também para   Regular o clima do Brasil. E que toda essa 
questão ambiental deteriorou a imagem do   Brasil no exterior e travou negociações 
comerciais do país com nações europeias.  Eu fico por aqui, mas logo logo mandaremos 
mais notícias aqui da COP27. Até a próxima!