Leandro Alvarenga explica sobre vazamento do ChatGPT, Reddit e sobre o submarino que desapareceu

E como hoje é quinta-feira chegou a hora De falar sobre os seus direitos hora da Coluna seu direito digital [Música] E o Leandro Alvarenga já está aqui ao Vivo juntinho com a gente aqui no Estúdio Boa noite Leandro bem vindo Boa Noite Marisa Boa noite a todos de casa Espero que estejam todos bem Assuntos distintos aqui hoje primeiro Vamos começar pela dúvida do leitor Estevão ele diz assim ele quer falar Sobre o grande vazamento de dados aliás Do chat GPT e o Brasil foi um dos mais Afetados né então ele pergunta o Seguinte Isso pode acarretar problemas para Empresa ao pneu e para os usuários caso O conteúdo das conversas Nós brincamos muito entre colegas que Estudam ali direito e tecnologia né Primeiro ponto é sem sombra de dúvidas a Open Ei tem responsabilidades sobre o Vazamento sobre os incidentes Estamos Esperando para saber se ela vai Notificar a autoridade ou não né a npd Ela tem que fazer essa modificação e Decorrência da volumetria de dados O Brasil parece que foi o terceiro país Mais afetado no mundo sobre esses dados E aí ele tem que informar para as Autoridades brasileiras O que foi vazado Efetivamente como é que foi esse Vazamento Apesar de nós já temos alguns

Indícios Ali pela pela imprensa por tudo Que foi noticiado caso ele não faça ele Pode ele está sujeito a penalidade de Perder como por exemplo um multa e até 50 milhões de reais porém infração ou Dois por cento do faturamento dele no País Isso é uma participação de dados fora a Parte de relação de consumo que ele pode Tomar danos morais coletivos agora tem Um problema que é muito maior do que Esse né qual é o problema Nós temos uma circunstância que muitos Usuários usavam o jet GPT para tirar Dúvidas para testar a ferramenta eu Mesmo meu escritório várias vezes eu Citei aqui porque nós fizemos vários Testes eu brinquei lá no escritório Polícia Federal aparecer na minha porta Lá tá Marisa porque em dois testes a Gente faz várias perguntas então eu Posso falar para vocês abertamente eu Não vou fazer isso foi só um estudo eu Perguntei como é que se construiu uma Bomba atômica tá então assim eu não vou Continuar a bomba atômica mas imagina Esse seguinte situação se alguém que Estava planejando um ataca a escola o Jogo usou o chat PT né isso pode ser um Indício de prova para punir aquela Pessoa nós vimos outras redes sociais Que são consideradas em tese mais Privadas como WhatsApp que foram ali Coletadas informações daquelas pessoas

Para a polícia Então os usuários que Fizeram mau uso não no meu caso foi tudo De vários colegas também e usarem a Plataforma E essas porventura essas Conversas vierem a público estiverem Assim eles podem ser apurados E aí pode Haver uma responsabilização né aí uma Discussão muito grande Marisa porque Quando eu estudei na faculdade a gente Tinha uma teoria que falava que a prova Produzida por meio de ilícito não era Válida né então isso é um vazamento de Dados vazamento de dados não é lícito Então em tese essa prova Não valeria né Mas nós temos aí exemplos que nossa Justiça é mudou o entendimento disso em Casos específicos de algumas autoridades Que foram hackeadas e hackear Rapidamente é crime nessas provas foram Usadas para para os processos então Assim Nós não sabemos efetivamente qual Vai ser o entendimento pelo último Entendimento que nós tivemos sem os Usuários podem ser responsabilizados Pessoalmente caso eles tenham cometido Algum crime Tá mas é tem a questão Também dos dados né que eventualmente Podem ser divulgados por exemplo até da Sua área né aqueles advogados que Utilizaram para montar um processo tem Lá os dados do processo tem o nome da Pessoa tem o que está sendo julgado a Situações muito sensíveis ali imagina Alguém perguntando sobre religião alguém

Perguntando sobre sexualidade né nós Tivemos ali vou dar um caos bizarros dos Estados Unidos um rapaz que que se Apaixonou para Alexia e tá valendo essa Como sua namorada né esses dias eu Briguei com a minha esposa na frente Dela e falei perguntei lá para Alexia se Alex queria namorar comigo ela respondeu Para mim que não né vamos continuar Nossa amizade que tá muito boa assim eu Imagino que isso aconteceu depois que Deu problema no nos Estados Unidos Um rapaz ali se entendeu o namorado da Alexa né então você imagina que assim há Muita gente que acaba se apegando essas Novas tecnologias e abrindo sua vida Como se fosse é um psicólogo mesmo se Expondo mesmo ali na frente por não ter Alguém de confiança e quando você quebra Essa confiança e traz esses dados Sensíveis você pode trazer danos aí a Essa pessoa tanto na Esfera criminal Quanto está fora Cível Então aí tem que Vir a público esclarecer a princípio Aparentemente não houve a divulgação de Conversas né foi o que falaram foram Soldados de login e senha mas a gente Precisa entender se houve mesmo não né Pois é vamos acompanhando bem de perto Né Leandro e agora vamos para segunda Pergunta da noite que é do Gabriel ele Diz assim o site Reddit bloqueou alguns Usuários que protestaram contra os novos Preços isso é lícito e lícito Leandro é

Sempre complicado nós falarmos de Liberdade de expressão na rede né eles Têm que lembrar algumas coisas primeira Coisa mas toda a plataforma ela tem a Sua regra né então você tem que observar Aquelas regras ela tem direito de ficar Essas regras desde que elas não sejam Desequilibradas desproporcionais e que Respeitem as legislações nacionais Desses países aqui no Brasil esse Bloqueio seria ilegal porque você está Colocando tá limitando direito de Expressão das pessoas previstas na Constituição Federal e também está Afrontando o Código de Defesa do Consumidor limitando a forma de atuação De verdade crítica não é crime crítica Pode ser feita por qualquer pessoa sobre Qualquer circunstância faz parte da Liberdade de expressão né então eu Entendo que aqui no Brasil isso seria Ilícito e a plataforma teria aí que Acionar a ser acionada pelos jogos Defesas consumidor e até por algum Usuário que eventualmente e se entender O prejudicado aí é importante lembrar Que eles fizeram um protesto bem Interessante depois que houveram as Reclamações Marisa eles pegaram a foto Do Senhor da empresa colocaram Nas páginas deles né e falaram que aqui Não tem liberdade de expressão com a Foto aqui não tem segurança que não tem Então foi um protesto bem inteligente

Mas sim a plataforma eu entendo que que Não para de direito brasileiro ela Abusou se algum usuário brasileiro foi Atingido por esse por esse bloqueio ele Tem direito a indenização sim Tá certo Por falar em brasileiros a Neusa Andrade tem uma pergunta curiosa Ligada ao submarino que diz apareceu em Uma viagem turística aos destroços do Titanic esse funcionários da empresa Tinham alertado sobre os problemas de Segurança do veículo se um brasileiro Estivesse entre os turistas a família Teria como procurar seus direitos essa é A pergunta da Nilza tem algumas questões Bem bem complicadas uma situação dessa Né a primeira a primeira situação que se Define a competência Normalmente quando Está alocado em algum país né acontece Aquele fato de algum país e o submarino A princípio se ele estava exatamente no Local do Titanic a gente não sabe Exatamente o local que foi encontrado né Ali São águas internacionais ou seja não é competência de nenhum país apesar do País ser mais próximo ser o Canadá Segundo ponto é o segundo ponto que se Leva em direito internacional é a Bandeira registrada no país né então a Embarcação se eu não me engano a empresa Verificar se a embarcação também estava Registrada no Canadá mas ela estando Registrada no Canadá ela teria a uma Competência pela embarcação Quando

Acontecem arroz internacionais os países Que têm vítimas podem evocar a Competência também então no caso se Houvesse algum brasileiro ali envolvido Poderia sim haver a Invocação da Competência para apurar esses fatos pelo Brasil o que que é importante saber Quando se envolve acidentes crimes ou Indenizações decorrentes de fato em Águas internacionais o que se usa Normalmente são os tratados Internacionais como balizadores da Competência Então na verdade é uma Cooperação de diversos órgãos do país Que vai fazer a bandeira do navio do País dos Estados Unidos Por exemplo que Está ajudando Talvez ele tenha Encontrado os destroços primeiro do país Onde tem as vítimas E aí normalmente os Organismos internacionais ajudam e na Hora aplicação de uma finalização são Usados esses mecanismos porque você não Consegue aplicar a lei de um país fora Do seu território então nós temos um Problema então por exemplo o que que Pode só como um exemplo Marisa não Existe um tratado internacional que faz Exatamente acidente Marinho assim nesse Aspecto mas há tratados internacionais Que podem ser aplicados é paralelamente Como por exemplo de danos de óleo Vai ser meio bizarro mas é essa situação Que nós fazemos a comparação então por Exemplo a vazamentos de óleo de águas

Internacionais ou de prejudica muita Gente lá tem indenizações previstas Formas de apurações previstas Então como Fazer como se fizesse uma comparação uma Adequação ao caso concreto pode se Utilizar um tratado assim para se ajudar Nas apurações para pelo menos pelo Norte Porque senão cada país vai querer fazer De um jeito e aí ninguém vai conseguir Fazer nada né Aí vai ter apuração em Vários lugares diferentes mas não é tão Simples mas em tese havendo um Brasileiro ele teria direito sim o Brasil teria direito de a situação e de Punir a situação segundo as leis Brasileiras exatamente por estarem em árvores internacionais E aí a Indenização Marisa ela não é só pela Morte da pessoa também a indenizações Decorrentes da perda de faturamento das Pessoas né então nós estamos ali com Empresários multimilionários que Provavelmente continuariam aumentando Sua futura né então o que que Normalmente faz no caso de falecimento Quando tem dependente de pessoas que Dependem daquela pessoa né se faz um Cálculo de Estimativa de vida para Verificar quanto que essa pessoa ganha Por mês e até Estimativa de vida aquele Na média que ela ganhava quando cairia Ganhar e isso gera uma perda de danos Além dos danos morais ali decorrente da Perda do ente querido então

Uma viagem dessa onde nós tínhamos uma Um dos maiores milionários da Índia com O filho dele né onde havia um outro Milionário americano certamente as Indenizações vão ser milionárias senão Bilionária da empresa vai ter que arcar Né apesar de ser fundador ali o Responsável também está na embarcação e Também ter sido vítima ali do acidente Então é uma situação mais complexa o Direito internacional ali não é simples No caso desse mas é possível sim se Punir pela lei brasileiras Respondida Leandro Alvarenga Muitíssimo Obrigada por mais uma grande Participação e nos encontramos na Próxima quinta Estarei distante mas estaremos aqui para Responder as suas perguntas se Deus Quiser tá bom uma boa noite para você Marisa boa noite todos de casa e fique Com Deus boa noite para você não revelou Eu não tava nem sabendo Olha foi pega de Surpresa semana que vem você não estará Aqui em Portugal fazendo um congresso lá No aniversário deles boas Para você nos vemos nos falando na Quinta-feira que vem Obrigado querida Fique com Deus e até a próxima pessoal É isso aí pessoal como vocês já sabem Leandro Alvarenga sempre com a gente Toda quinta-feira para esclarecer Dúvidas e nos ajudar a entender os Direitos e deveres no mundo digital

Muito interessante as informações não Esqueçam esse espaço é feito para vocês Envie as dúvidas pela hashtag seu Direito digital pelas redes sociais do Olhar Digital