Suspensão do X pode ser analisada pelo plenário do STF

E a suspensão do ex no Brasil continua Repercutindo inclusive dentro da própria Justiça nesta quinta-feira o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal defendeu que o plenário da corte Estabeleça uma decisão definitiva sobre O tema Nunes Marques é relator de duas Ações que envolvem a suspensão da rede Social o partido novo questiona o Bloqueio da plataforma no país a Alegando que a decisão de Alexandre de Moraes fere preceitos constitucionais Como a liberdade de expressão já a Ordem Dos Advogados do Brasil pede a retirada Da multa de r$ 50.000 para quem usar Subterfúgios tecnológicos para acessar a Rede como por exemplo recorrendo a vpns O ministro Nunes Marques deu um prazo de 5 dias para que a procuradoria geral da República e a advocacia Geral da União Se manifestem sobre os pedidos ele ainda Afirmou que o bloqueio da plataforma é Um tema sensível e que exige prudência Do supremo vamos acompanhando e como Hoje é quinta-feira chegou a hora da Coluna seu direito digital [Música] E hoje o Leandro alinga não está aqui ao Vivo conosco no estúdio mas nem por isso Deixa de participar aqui com a gente Vamos agora à primeira pergunta o ex que Continua suspenso no Brasil gerando Dificuldades também para quem pagava Pela assinatura Premium e agora deseja

Cancelar a cobrança mensal no cartão de Crédito só que em alguns casos o Cancelamento precisa fe precisa ser Feito perdão usando a plataforma o que Dificulta a suspensão do plano Leandro Alvarenga muito boa noite bem-vindo e Nesse caso o que fazer boa noite Marisa Boa noite todos de casa Espero que Estejam todos bem bom a situação do ou Do X é muito complexa porque ela não Está efetivamente prestando serviço no Brasil o que exigiria que os Consumidores para acesso cometessem um Ato ilegal iam desrespeitar a decisão do Supremo tribunal federal e acessar as Informações ali a plataforma por uma VPN O que contrariaria a decisão do Ministro Alexandre Moraes é importante vocês Saberem que independente do motivo faz Parte do risco da atividade das empresas Terem a prestação de serviço suspensas Por quaisquer razões que seja e essa Responsabilidade e esse prejuízo não Pode ser transferido ao consumidor tendo Isto em mente é importante saber que as Plataformas no caso a os fornecedores de Serviço tem que deixar disponíveis Canais de comunicação com os Consumidores assim o ex tem a obrigação De permitir que os consumidores façam o Cancelamento caso assim entendam do Produto também eles não podem cobrar Enquanto o produto o serviço não é Prestado ou seja esse período que ela tá

Fora de funcionamento ele não pode Imputar a responsabilidade e o prejuízo Aos consumidores o que fazer bom se a Plataforma não criar um canal de Comunicação que permita ali a o Cancelamento o bloqueio das cobranças e Insistir nas cobranças porque também ela Pode simplesmente não criar o canal mas Suspender todas as cobranças todos os Lançamentos para não prejudicar os Consumidores enquanto ela encontra-se Nessa batalha judicial caso ela faça Isso não há nada aguarde o momento e Espere os próximos passos caso ela Insista na cobrança integral por exemplo Sem o desconto proporcional ou que você Entenda que tem que cancelar o produto Que que você tem que fazer entrar em Contato com a bandeira do seu cartão de Crédito e cancelar ali a cobrança Contestar aquela cobrança por desacordo Comercial Ou por falha na prestação de Serviço informando que o serviço não foi Prestado e por isso você não vai pagar Por esse serviço bom se a bandeira ainda Assim se recusar ali a suspender as Cobranças Você pode buscar os órgãos de Defesa do Consumidor Como por exemplo o Procom E caso tenha pago ou foi cobrado E não teve como cancelar essa cobrança e Teve que efetivamente pagar por um Serviço não prestado e a empresa não der Uma solução administrativa para você a Seu contento O caminho é buscar o

Judiciário Lembrando que pessoas físicas Podem caro judiciário Pequenas Causas Até 20 salários mínimos sem advogado Acima de 20 salários mínimos até 40 Salários mínimos com advogado Micro e Pequenas Empresas podem usar o Juizado e As demais empresas TM que buscar a Justiça comum ou quantos valores Superarem os o teto discipulado no Juizado Especial e ainda tem uma segunda Pergunta do dia com a conta de luz mais Alta alguns consumid podem acabar Atrasando o pagamento para cumprir com Outros deveres O que é possível fazer Leandro para não ter a energia Cortada a conta de luz tá ficando cara Mas vamos tirar alguns mitos aqui Primeiro mito é não existe um número Mínimo de faturas em atraso para que a Empresa de energia elétrica possa Eventualmente sustar ou cancelar a luz Ou cortar a luz efetivamente Com apenas uma fatura em atraso ela já Pode fazer esse procedimento desde que Ela notifique o consumidor com 15 dias De antecedência ou seja o consumidor ele Tem que ser avisado que a luz vai ser Cortada Não importa se é com um com dois Com três com quatro faturas em atraso Quando a empresa decidir cortar a luz Exatamente por atraso o consumidor deve Ser notificado previamente com 15 dias De antecedência é isso que diz as

Regulações do setor aqui no Brasil Também é importante e a gente lembrar Aos consumidores e todos nós né que caso Você tenha atraso as faturas ou receba Comunicação e de corte de luz você vai Ter um período ali que você vai poder e Trabalhar ou seja e ela vai ter que Notificar com 15 dias de antecedência Você tem 15 dias para regularizar a Situação Como que eu faço isso mesmo Primeira coisa procure a companhia Elétrica tente um acordo um parcelamento é muito comum que e que elas façam esse Parcelamento e caso você não consiga Chegar infelizmente você vai ter que Quitar essa dívida de alguma maneira Pega o empréstimo ou alguma outra coisa Caso você não tenha ali uma cobrança uma Cobrança ilegal uma discussão sobre o Valor da fatura porque se for se se Houver isso um consumo maior do que Efetivamente você reconhece alguma coisa Fora do normal você pode buscar o Judiciário também existem outras Circunstâncias em casos por exemplo com Pessoas doentes em casos que necessitam De Equipamentos elétricos para para Sobrevida mesmo o judiciário tem Concedido liminares ou tutelas Antecipadas ali para impedir o corte e Manter a energia ainda aqui em NAD Implante o importante é que nesse Período qu a conta tá mais cara todos Nós tenhamos a consciência até com o

Nosso próprio bolso e economizem energia Né lembrando ali e cuidado com banho Muito longo com chuveiros elétricos e For fornos micro-ondas máquinas de lavar Televisor por muito tempo ligada até Aquele equipamento Marisa com standby Aquela luzinha vermelha também consome Bastante energia e aí é bom para quem Quer economizar é tirar os equivalentes Da tomada cuidado com ar condicionado Aquecedores E por aí vai bom mas Importante saber é que não pode haver Uma corte de luz sem que você seja Previamente notificado E aí quando você For notificado você tem que correr atrás Ali e tentar sanar a situação para que Não tenha a sua Lu Interrompido bom eu vou ficando por aqui Uma boa noite a todos fiquem com Deus Semana que vem tô de volta ao vivo no Programa até a próxima e aguarde suas Perguntas tá aí Muitíssimo obrigada Leandra varenga por estar aqui conosco Ainda que virtualmente semana que vem Tem mais então você também pode Participar deixe as suas dúvidas nas Redes sociais com a # seud direitod Digital quem quinta-feira que vem Leandro Alvarenga novamente aqui Juntinho com a gente